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Homenageado especial do evento, o sócio do SCMD Valter Lobato também será palestrante no I Seminário de Direito Tributário Empresarial, que integra a programação do XXII Congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas). O Seminário acontecerá em 25 de outubro, no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá.

Valter Lobato será agraciado com o Mérito Empresarial 2019 da Federaminas. Ele estará nas Mesas 1 (Panorama do Sistema Tributário Brasileiro) e 5 (Reforma Tributária / Simples Nacional). Suas apresentações serão sobre “Tributação da Renda e do Patrimônio no Brasil” e “Propostas/Perspectivas da Tributação sobre a Renda”.

A participação de Valter Lobato foi destacada pelo G1 e portal Araxá Agora, confira:

Seminário gratuito de Direito Tributário será realizado em Araxá

Evento faz parte do XXII Congresso da Federaminas.

Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Tributário que será realizado em Araxá, no dia 25 de outubro. O evento faz parte da programação do XXII Congresso da Federação das Associações Comerciais e empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas).

As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas no site da Federaminas. Além de palestras, haverá roda de conversas e debates com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Marcelo Jabour Rios e Valter Lobato, advogados e consultores.

O especialista em Direito Tributário e um dos organizadores do evento, Carlos Alberto Moreira Alves, destacou que todo o seminário foi pensado com o intuito de levar “conhecimento que transforma” aos presentes.

“Diante da complexidade legislativa e normativa que nós temos quanto às matérias fiscal e tributária, o empresário já tem se interessado em conhecer um pouco mais da normatização que a ele se aplica e a ideia que nós tivemos foi de criar um seminário voltado para esse público empresarial, ou seja, um seminário que trate as questões numa linguagem mais acessível para o público em geral e menos burocrática”, comentou.

Programação

MESA 1

• Panorama do Sistema Tributário Brasileiro: Presidente de Mesa: Breno Matias, Valmir Rodrigues da Silva – Os desafios da Contabilidade Face à Complexidade Normativa Tributária, José Oscar de Melo – Educação Cidadania e Tributação, Valter de Souza Lobato – Tributação da Renda e do Patrimônio no Brasil, Marcelo Jabour Rios – Tributação do Consumo no Brasil

MESA 2

• Formas de Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas/Impactos Jurídico e Tributário: Presidente de Mesa: João Henrique Galvão; Dalmar Pimenta – Joint Venture e Franchising, Luis Fernando Amaral – Exportação, Flávia Vilela Caravelli – Importação, João Bosco Ferreira – BEPS

MESA 3

• Compliance Fiscal e Societário: Presidente de Mesa: Waleska Diniz Oliveira Mourão, Daniel Rivorêdo Vilas Boas – Desafios Societários nas Empresas Familiares, Carlos Alberto Moreira Alves – Compliance Fiscal e Projetos em Tramitação, Gustavo Henrique Carvalho da Mata- Responsabilidades Pessoais dos Sócios, Jarbas Soares Júnior – Compliance Ambiental

MESA 4

• Tributação de Novas e Velhas Tecnologias: Presidente de Mesa: Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira; Pilar Coutinho – Tributação das Startups Juselder Cordeiro da Mata – Tributação das Criptomoedas / BLOCKCHAIN / Mineração de Moedas, Alessandra M. Brandão Teixeira – Tributação de Softwares e Serviços de Streaming, Marcelle Rezende Cota – Tributação de Intangíveis

MESA 5

• Reforma Tributária / Simples Nacional: Presidente de Mesa: Fernanda Marçal Pontes Guimarães; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre o Património e Propriedade, Marcelo Jabour Rios – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre o Consumo, Valter de Souza Lobato – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre a Renda, Rafhael Frattari Bonito – Propostas/Perspectivas Simples Nacional.