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Os sócios conselheiros do SCMD e professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

O evento será realizado de 11 a 13 de dezembro, no Hotel Renaissance, em São Paulo, com o tema central “Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática”.

Misabel Derzi abordará o tema “Incentivos fiscais para o desenvolvimento e segurança jurídica”, às 11h do dia 12/12, mesma data da apresentação de Sacha Calmon, que será às 14h30, sobre “Os grandes princípios constitucionais na tributação do consumo”.

Com o tema “Neutralidade tributária e os impactos sobre valor acrescido: os impactos no mercado interno e no comércio exterior”, a palestra de André Mendes Moreira acontecerá no primeiro dia do evento, às 14h30.

No dia 13, às 11h, Valter Lobato levará, aos participantes, apresentação sobre “Norma Tributária e litigiosidade: Segurança Jurídica, interpretação e processo”.

A presença de André Mendes Moreira no Congresso foi destacada pelo site Migalhas, confira:

André Mendes Moreira participa do “XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários”

Evento acontece de 11 a 13/12, em SP.

De quarta (11) a sexta-feira (13) desta semana, São Paulo sediará o “XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários” do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, com o tema “Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática”.

No primeiro dia do evento o tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor da UFMG, fará uma palestra sobre “Neutralidade tributária e os impactos sobre valor acrescido: os impactos no mercado interno e no comércio exterior”.

Segundo o especialista, “a neutralidade é o princípio reitor da tributação sobre o valor acrescido. Em um nível ideal, sabemos que os tributos incidentes sobre a cadeia de consumo não devem exercer qualquer influência sobre as decisões dos agentes econômicos, evitando a concentração econômica e a assunção da carga tributária pela empresa. Contudo, diversas questões de ordem prática, como problemas políticos, limitações administrativas e peculiaridades regionais fazem com que a neutralidade não funcione de maneira ideal. Ainda assim, é em direção a ela que se deve caminhar. O problema é que muitas vezes a tributação real se afasta dela de maneira evitável. É o caso do Brasil, com a adoção generalizada da teoria do crédito físico. É preciso, portanto, resgatar as bases normativas da tributação sobre o valor acrescido, principalmente ante a reforma tributária que se aproxima”.

O XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários será realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo.