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O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Tiago Conde Teixeira, falou ao site de notícias jurídicas JuriNews sobre a expectativa em torno da gestão de Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).  Confira trechos da notícia:

Advogados falam sobre expectativas para gestão de Luiz Fux na presidência do STF

O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/9) no momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização. Na cerimônia em que tomou posse na chefia da corte, Fux deixou um recado claro: “O mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”.

O ministro tem como meta administrativa criar ferramentas que diminuam o número de ações que chegam ao STF. Como presidente, não participa das Turmas, onde são resolvidos a maioria dos litígios. Mas como chefe da Corte, tem poder de pautar temas.

A JuriNews conversou com a comunidade da advocacia para saber quais as expectativas para a gestão de Fux. O clima é de otimismo, já que o ministro demonstrou que tem a força para manter a independência do Judiciário, mas que sabe sentar à mesa com Legislativo e Executivo.

Além disso, Fux foi o grande idealizador do Código de Processo Civil de 2015, que foi concebido com a ideia de facilitar acordos, dar força às jurisprudências e diminuir os litígios.

Opinião

Tiago Conde Teixeira: “Com a chegada do ministro Fux à presidência do Supremo, podemos esperar um tribunal técnico, voltado a questões processuais, já que é um processualista. Ele foi o grande condutor do novo Código de Processo Civil. Aliás, foi ele quem trouxe a figura dos precedentes para o Código de Processo Civil. Espera-se do ministro a pacificação social, que ele consiga aplicar o CPC e os precedentes efetivamente, nas instâncias inferiores. E que faça do STF um tribunal voltado para a racionalização da justiça e para as principais questões do país. O ministro Fux é muito bem preparado, foi juiz, ministro do Superior Tribunal de Justiça e tem uma carreira impecável na magistratura. Com certeza ele irá acrescentar muito ao Supremo Tribunal Federal”.