Decisões tributárias do STF: Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira estarão em Webinar da Fecomércio

Os sócios-conselheiros do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no Webinar “Direito tributário: impactos das últimas decisões do STF no seu negócio”, promovido pela Fecomércio MG.

Gratuito, o evento será realizado no dia 30 de novembro (segunda-feira), das 9h às 12h, com transmissão pela plataforma da Federaminas.

A participação de Valter Lobato acontecerá às 9h05 e será sobre “Operações mistas realizadas por farmácias de manipulação sujeitas ao ISSQN ou ao ICMS, e a incidência de ISS sobre contratos de licenciamento ou de cessão de programas de computador (software) desenvolvidos para clientes de forma personalizada”.

Às 10h10, Tiago Conde Teixeira apresentará o tema “A constitucionalidade de lei municipal que determina a retenção do ISSQN pelo tomador de serviços em razão da ausência de cadastro, no município, do prestador de serviço estabelecido em outro território”.

Apoiado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (Fecon-MG) e Associação Mineira de Supermercados (Amis), o webinar terá formato dinâmico, com minipalestras de até 15 minutos.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla.