Equipe

O SCMD reúne profissionais qualificados, que se formaram e atuam nas instituições de ensino mais conceituadas do país

Aluizio Porcaro Rausch

Consultores

Tel.: (31)3289-0900 - ramal 323

  • Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2017;
  • LL.M. em Tributação Internacional na New York University, School of Law, 2016;
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),2016; com estudos no exterior pela London School of Economics and Political Science, Reino Unido, Verão de 2012; e pela Leibniz Universität Hannover, Alemanha, Outono de 2010.

 

 

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde de 2013;
  • Membro da New York State Bar, desde 2017;
  • Co-Fundador e Diretor Acadêmico da NYU Brazilian Legal Society (BLS), 2016;
  • Supervisor de Grupo de Pesquisa em Direito Processual Tributário, 2013;
  • Monitor Acadêmico em Direito Tributário I e II, 2013;
  • “Sobre a Tributação da Renda em Bases Universais no Brasil”, Tese de Mestrado, publicada como livro por Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro) em Março de 2018, ISBN 978-85-519-0524-1;
  • “Subtributação da Renda no Brasil? As Regras Modelo GloBE e Controladas Brasileiras”, finalizado em Abril de 2022 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. Marcus Lívio Gomes (UERJ, Brasil);
  • “A Decadência e o ITCD: do CC/MG ao STJ”, em coautoria com Flávia Alessandra Costa, finalizado em Janeiro de 2022 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brasil) e Prof. Dr. Onofre Batista Júnior (UFMG, Brasil) em homenagem ao 75º aniversário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais;
  • “O Pilar 2 da OCDE e as Normas CFC Brasileiras”, em coautoria com o Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brasil), finalizado em Setembro de 2021 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. Sergio André Rocha (UERJ, Brasil);
  • “As normas CFC e os tratados tributários: uma análise crítica sobre a sua (in)compatibilidade no Brasil”, finalizado em Março de 2021 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri (USP, Brasil) e Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brasil);
  • “Worldwide Basis Income Taxation: A Comparative Analysis between the Brazilian and the US Systems”, publicado por Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro) em 2021 na obra “Essays in International Taxation – A Tribute to Professor H. David Rosenbloom by his Brazilian ITP Alumni” sob coordenação de Aloysio Miranda, Flávia Cavalcanti e Antonio Luis H. da Silva Jr. (ISBN 978-65-5510-651-0, CDD 343.8104, p. 219-238);
  • Indicado aos prêmios Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas de graduação) e Francisco Brant (melhor aluno em Direito Processual Penal das turmas de graduação).

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