Sacha Calmon participa de livro sobre tributação específica
A edição de hoje do jornal Gazeta Mercantil noticia o lançamento, pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, de livro sobre a tributação específica (valores fixos por unidades de medida de mercadorias). Organizado pelo Dr. Hamilton Dias de Souza, o livro conta com a participação de importantes juristas, dentre os quais o Prof. Sacha Calmon.
AGENDA
Tributação Específica
Para contribuir com um melhor entendimento do sistema tributário brasileiro, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial reuniu em um livro, que será distribuido a partir do dia 25, pareceres de especialistas, versando sobre importantes aspectos da tributação ad rem. O livro teve a coordenação do jurista Hamilton Dias de Souza e os pareceres de Alberto Xavier, Ives Gandra da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coelho, José Souto Maior Borges, Alcides Jorge Costa, Gustavo Madi Rezende e Tomas Anker. Segundo André Montoro Filho, presidente da Etco, a facilidade de cobrança e de fiscalização dos impostos específicos são uma poderosa arma de combate à sonegação e para prevenir desequilíbrios de concorrência.
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