Participação SCMD
16/10
10:00
Precedentes: igualdade e Estado de Direito
Misabel Derzi
16/10
11:00
Segurança jurídica e reforma tributária sobre o consumo
Sacha Calmon
16/10
15:30
Lucros e dividendos: o impacto da reforma tributária na tributação dessas verbas
Fernando Moura
16/10
18:00
Distinção da natureza jurídica das multas tributárias e aduaneiras. O caso da prescrição intercorrente
Alice Gontijo
17/10
08:00
Transação: os espaços discricionários e os limites da transparência e da isonomia
André Mendes Moreira
17/10
10:30
Manutenção dos benefícios tributários na transição do ICMS para o IBS. Outros impactos e preocupações da reforma tributária sobre a ZFM
César Estanislau
17/10
14:00
Debates em torno da incidência do ISSQN em operação de industrialização por encomenda à luz da jurisprudência
Frederico Breyner
17/10
16:00
Litigiosidade e soluções alternativas dos conflitos tributários
Valter Lobato
18/10
08:30
Conferência Magna do ministro do Supremo Tribunal Federal
Tiago Conde e Misabel Derzi
