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Jonal Agora da Bahia fala sobre o livro Direito Público Contemporâneo
02 de janeiro de 2008
A edição de hoje do jornal Agora da Bahia traz nota sobre o livro Direito público contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Carlos Valder do Nascimento (Editora Fórum: Belo Horizonte, 2007) do Professor André Portella (doutorem Direito Financeiro e Tributário pelas Universidades Complutense de Madrid e Lusíada de Lisboa). A obra conta com a participação do Professor Sacha Calmon.
“Honra a Bahia”
Direito Público contemporâneo… abriga artigos de juristas famosos, a exemplo de Ives Gandra Martins-SP (Norma antielisão e segurança jurídica), Ricardo Maurício Freire Soares-BA (Reflexões sobre o direito principiológico), Sacha Calmon Navarro Coelho -RJ (Limitações ao poder de tributar – temas afins), André Portella-BA (ICMS Exportação. Novas perspectivas na sistemática de desoneração), Ivo Dantas-PE (Interpretação e princípios constitucionais das normas constitucionais inconstitucionais), Fernando Rios do Nascimento-BA (Economia, Direito e ética da tributação), Ricardo Lobo Torres-RJ (O princípio da capacidade contributiva e o ICMS), Helcônio Almeida-BA (Las fuentes del Derecho Tributario brasileño), Sandra Barbon Lews-SP (A íntima relação entre o Direito e a Economia) e Harrison Ferreira Leite-BA (Imunidade dos tributos indiretos).
No intróito do seu artigo “Las fuentes del derecho tributario brasileño”, o professor Helcônio Almeida, titular de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirma que Carlos Válder “honra a Bahia e contribui de maneira decisiva para o engrandecimento das letras jurídicas em nosso país”. Para o mestre da UFBA, “nada mais justo que uma obra deste quilate renda uma homenagem pelos seus 30 anos dedicados ao ensino jurídico em terras grapiúnas e em todo o Brasil”. E acrescenta: “Congrego-me àqueles que lhe prestam esta homenagem, destacando um trabalho sobre um assunto que ele conhece muito bem e que ousamos com ele concordar”.
De acordo com o professor Ives Gandra Martins, da Universidade Mackenzie, de São Paulo, “Carlos Válder do Nascimento é jurista de reconhecidos méritos, sobre exercer a advocacia e o magistério em seu estado, com dedicação e talento”.Ainda segundo Ives Gandra, “os especialistas em Direito Tributário têm a oportunidade, em livros e revistas, de acompanhar os escritos algumas vezes ousados, mas sempre claros e convincentes do do eminente professor”.