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O Jornal Diário de Pernambuco veicula em sua edição de hoje reportagem a respeito do peso dos tributos sobre a população de baixa renda, e ouve o Professor Sacha Calmon.

 

 

Sandra Kiefer

 

A carga tributária pesa o dobro para os pobres em relação aos ricos no Brasil. Os impostos comprometem 49% da renda de quem ganha até dois salários mínimos e 26% para os que ganham acima de 30, segundo cálculos de Amir Khair, mestre em finanças públicas. Ele explica que isso acontece em razão da tributação elevada sobre o consumo e baixa sobre o patrimônio e a renda.

 

Embora os brasileiros de renda inferior a R$ 1,5 mil não recolham Imposto de Renda, eles pagam impostos sobre todos os bens e serviços consumidos, como ICMS, IPI, royalties, Cofins e encargos trabalhistas repassados pelas empresas ao consumidor final. A carga tributária embutida em uma simples garrafa de cerveja, por exemplo, ultrapassa 180%. Para os carros, atinge 52%. Alimentos e remédios descontam 30%, em média. “Já os ricos pagam menos porque, para eles o consumo significa muito pouco no orçamento e a alíquota máxima do IR é de 27,5%. Tanto o Antônio Ermírio de Moraes quanto quem recebe R$ 3 mil pagam os mesmos 27,5%”, compara o tributarista Sacha Calmon.

 

Segundo Calmon, 70% da arrecadação nacional está baseada nos impostos de consumo e apenas 30% sobre a renda e o patrimônio. Além de pagar para consumir, os brasileiros de baixa renda e da classe média também estão sujeitos à retenção na fonte sobre salários, honorários ou vencimentos do setor público. “O pobre não tem escapatória, enquanto os ricos podem receber por fora e subfaturar as notas fiscais”, alerta o tributarista.

 

Para Amir Khair, as discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional devem incluir, principalmente, quem paga a conta pública. A má distribuição de renda e de tributos dificulta explorar o potencial econômico e social que o país possui. "Para usufrui-lo melhor, é fundamental a redução da carga tributária, a elevação da participação dos tributos diretos (renda e patrimônio) e a desoneração plena dos produtos da cesta básica", reivindica. Ele lembra que o sistema tributário só poderá ser progressivo se os tributos diretos passarem a superar os indiretos. "A elevação da participação dos tributos diretos permite tributar mais quem ganha ou tem mais, para poder tributar menos a classe média e os que se encontram na base da pirâmide social”, afirma.

 

MALHA FINA

O contribuinte que ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda de 2007 (ano base 2006) poderá consultar, a partir das 9h de hoje, se está no 5º lote residual do IRPF. Foram liberadas 135.953 declarações. Desse total, 27.685 contribuintes terão imposto a restituir, correspondendo a R$ 36,390 milhões. Outros 63.731 contribuintes terão imposto a pagar, correspondendo a R$ 86,415 milhões. Há ainda mais 44.537 contribuintes que não terão imposto a pagar nem a restituir.

 

 

"Os dois. O imposto é um só para todos. Pode até ser que os donos de empresa paguem mais, mas também tem muita sonegação" – Ernesto Domingos Júnior, de 25 anos, microempresário.

 

"Os ricos. O pobre não tem como pagar impostos, simplesmente porque ele não tem dinheiro" – Gilson Pereira dos Santos, de 30 anos, operador de carga.

 

“O pobre, porque ele não tem conhecimento e nem sabe o que está pagando. O rico tem mais poder condições para reivindicar” – Armanda Valeriana, de 24 anos, auxiliar administrativa.

 

“O pobre, por que ele não tem chance nenhuma. Compra muito no crediário, está sempre pagando juro e só leva tinta” – Ivone Queiroz, de 65 anos, professora universitária aposentada.