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Site da Alesp divulga debate que contará com professora Misabel Derzi
10 de junho de 2009
Professora Misabel Derzi proferirá palestra às 15h30 do dia 15 de junho no debate Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias no Estado de São Paulo acerca do tema: “Políticas Tributárias Gerais, Substituição Tributária e Redução de Alíquotas”. O site da Assembleia Legislativa de São Paulo publicou notícia divulgando o evento.
Debatem sobre a carga tributária em São Paulo
Da assessoria da Liderança do PT
Segundo a opinião expressa pela bancada petista na Assembleia, o Estado de São Paulo apresenta um crescimento excepcional da carga tributária nos últimos anos, resultado do processo de antecipação tributária. Para os parlamentares petistas, esse incremento de arrecadação de uma taxa de 13% ao ano " quase nove vezes superior a taxa de crescimento da população ", no entanto, não foi compensado pela equivalente redução de alíquotas.
Dados técnicos fornecidos pela liderança petista na Casa afirmam que a arrecadação paulista, em termos absolutos e proporcionais, cresceu entre 2002 e 2008, de R$ 46,1 bilhões para quase R$ 96 bilhões " taxa de 13% ao ano. O PIB nominal do Estado, por sua vez, de acordo com a mesma fonte, cresceu a uma taxa de 11% ao ano no período e a população cresceu de 38,6 milhões para 42,3 milhões de pessoas, uma taxa de 1,5% ao ano.
O assunto será tema do debate Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias no Estado de São Paulo, a ser realizado na próxima segunda-feira, 15/6, às 14h30, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e de diversas entidades do setor " Abad, Abafarma, Abrade, Abrage, Abresi, Adasp, Aipesp, Anabel, Associação Comercial de São Paulo, Cntur, Febrafarma, Fecomercio, Fiesp, Sescon, Sindicon, Sindipan, Sindipedras e SNEA.
Participarão do debate, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, a especialista em direito financeiro tributário, Misabel Derzi e Emerson Destro.
Acontece nesta segunda-feira, 15 de junho de 2009
Da Redação
Na Casa
15h " Abertura do Debate Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias no Estado de São Paulo. No Auditório Franco Montoro. Iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.
15h30 " Palestra Políticas Tributárias Gerais, Substituição Tributária e Redução de Alíquotas, com o presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, professor Ives Gandra Martins; com a presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT, professora Misabel Derzi e com o vice-presidente da Adasp e da Abad, Emerson Destro.
14h – 2ª Videoconferência para divulgação da 1ª CNSA. Transmitido através de videoconferência e videostreaming no site www.interlegis.gov.br. Na Sala de Vídeo-Conferência. Iniciativa Interlegis.
18h " Entrevista coletiva do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e do deputado Pedro Bigardi (PCdoB). No plenário José Bonifácio.
19h – Por iniciativa do deputado Pedro Bigardi, palestra sobre o tema A Energia e o Projeto Nacional de Desenvolvimento, com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima. No auditório Franco Montoro.
19h – Reunião da ONG Presença da América Latina (PAL). No plenário Tiradentes. Por solicitação do deputado. José Cândido (PT).
19h – Reunião para análise da conjuntura nacional. No auditório Teotônio Vilela. Por solicitação do deputado Carlos Giannazi.
20h " Por iniciativa do deputado Fernando Capez (PSDB), sessão solene com a finalidade de prestar tributo a Nelson Gonçalves. No Plenário Juscelino Kubitschek.
