Igor Mauler Santiago recomenda obra “Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário”, da Professora Misabel Derzi, aos leitores do site Bovespa, em sua coluna Espaço Jurídico.

 

 

 

Autores: Misabel Abreu Machado DerziEditora: NoesesAno da 1ª edição: 2009

 

“É uma publicação que oferece uma discussão sobre a relação entre o direito e o tempo sob o aspecto da possibilidade de haver uma segurança jurídica frente às mudanças na jurisprudência. A autora se fundamenta na mais moderna doutrina de Direito Constitucional para abordar quais são os efeitos das decisões que alteram uma jurisprudência já consolidada.”