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O Estado do Paraná publica artigo do Prof. Sacha Calmon

08 de março de 2010
Jornal O Estado do Paraná e portal Paraná Online publicam hoje artigo do Professor Sacha Calmon, intitulado “O país do futuro”.
 
 
O país do futuro
 
Sacha Calmon
 
O Brasil sopra a brisa do otimismo e, em ano eleitoral, o sopro vem do governo. Seremos, realmente, o país do futuro? O país do futuro é a China, como os Estados Unidos o são no presente.
 
Quanto ao bom humor e ao Produto Interno Bruto (PIB) da felicidade, estamos no pelotão da frente, o que não é pouco. Vejamos. Nos EUA, não é a política que determina a economia, mas o contrário, daí os rituais.
 
O culto do patriotismo e da guerra é permanente. O individualismo é brutal sob o nome de liberdade. A livre iniciativa é endeusada, a relativizar os direitos humanos.
 
A democracia é festejada o quanto baste para que decisões importantíssimas sejam tomadas em favor dos três titãs dominantes do Estado: as indústrias bélica (complexo industrial-militar) e do petróleo e o multifacetado setor financeiro. Agora mesmo ele repele regulamentação em nome da livre iniciativa.
 
A proposta do presidente Barack Obama é socialista. A nossa, então, para eles, é bolchevista, mas funciona. Os véus da pantomima são o bipartidarismo, a tripartição formal dos poderes e as eleições periódicas. Encobrem os lobbys a eleger representantes e a comprar votos no Congresso Nacional, a manipulação do povo pela mídia e o recurso ao assassinato em casos extremos (ocorreu com Abrahão Lincoln e os irmãos Kennedy (John e Robert).
 
Mas o gigante norte-americano está em maus lençóis: duas guerras que não ganhará e uma dívida pública de US$ 10 trilhões já este ano, para um PIB de US$ 15,5 trilhões.
 
Três déficits gêmeos, o fiscal, porque gastam mais do que arrecadam; o comercial, porque importam mais do que exportam; e o em conta-corrente, porque para cobrir o rombo nas contas públicas precisam da poupança externa para financiar os títulos do Tesouro (a China tem 1,2 trilhão de treasures e o Brasil, 240 bilhões, para não falar no resto do mundo).
 
A perda patrimonial dos bancos, seguradoras, fundos de pensão, empresas, famílias e pessoas foi de uma magnitude jamais vista. Podemos ver o norte-americano médio desempregado, pouco gastador e menos confiante.
 
A economia dos EUA viverá uma década de baixo crescimento, inevitavelmente. Em algum momento, a guitarra criadora de dólares, pois o país não tem reservas, fabrica a moeda mundial, vai ter que parar e os juros vão subir, sob pena de uma inflação sem precedentes.
 
A zona do euro crescerá pouco, intimamente ligada aos EUA e por causa de suas fraquezas na Irlanda, Portugal, Grécia, Espanha e países do Leste europeu. Contudo, os EUA e a Europa do euro são zonas já desenvolvidas. Mesmo em recessão, não se comparam aos países do Terceiro Mundo.
 
O Japão está estagnado há 12 anos, mas num nível altíssimo de tecnologia e bem-estar. Na China, ao contrário dos EUA, é a política quem manda na economia.
 
No particular, o poder centralizado do Partido Comunista chinês é muito mais eficiente que os dos governos divididos do Ocidente. Entre a decisão e a sua implementação a eficácia é impressionante, segundo os observadores. Não vai ter bolha nenhuma na China.
 
O monolitismo político e o apoio maciço do povo Ham ao governo o respalda (tire-se daí as minorias, mas não Formosa, hoje mero apêndice econômico da China continental).
 
A conversão do mercado interno chinês e do entorno asiático cerca de 1,8 bilhão de habitantes em zona consumidora de seus produtos industrializados levará de vencida o Japão e a Coreia do Sul.
 
Além do mais, a China que não precisa nem quer câmbio flutuante; continuará a exportar, embora menos, para o resto do mundo. Somente em obras de infraestrutura gastará este ano, 600 milhões de toneladas de aço fabrica 300 milhões de toneladas, contra 35 milhões toneladas do Brasil.
 
Vale dizer que todos os exportadores de alimentos e matérias-primas serão beneficiados pelo gigantismo chinês. A safra de 500 milhões de toneladas de grãos da China e não há mais terra agricultável é insuficiente.
 
Eles invadiram a África e a América Latina em busca de suprimentos (nossa safra de grãos não passa de 145 milhões de toneladas). A capacidade de investir da China é de 40% do PIB, as reservas, 32% do PIB de US$ 5,9 trilhões. A dívida pública é zero.
 
E nós, como estamos no retrato? A verdade é que nunca fomos exportadores de produtos de alta tecnologia. A China só nos tirou mercado nos calçados, nos têxteis e um pouco em maquinaria pesada. Mas é o nosso maior parceiro.
 
Compra do Brasil minérios em geral, aço, açúcar, soja, carne, couro, algodão, tudo o que vem do agronegócio. No entanto, somos 1% do comércio deles. Se pegarem resfriado, nossa exportação de primários fica de catapora. Carros são fabricados por multinacionais. Em eletrônicos somos linha de montagem.
 
Somente em aviões somos potência exportadora. Lula quer mais indústria, mas ela é a única a pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos outros impostos.
 
Ele tributa mais o que quer incentivar. O bonde da linha 2030 já passou. O Brasil será um bom país para se viver, jamais o campeão da Copa. Estará nas "quartas de final’, se marcar bem.
 
Sacha Calmon é advogado, professor titular de Direito Tributário da UFRJ e coordenador do curso de especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos de Belo Horizonte.

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