Apresentações e Palestras
Aula sobre Impostos e Taxas
Por Admin Sacha Calmon
09 de julho de 2010
https://vimeo.com/16755316
https://vimeo.com/16758440
Aula no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da LFG
09 de julho de 2010
Ministrada em curso do Pós-Graduação, a aula do professor Sacha Calmon aborda os conceitos constitucionais de Imposto e Taxa, além de conceitos do Código Tributário Nacional (CTN).
Common law e sua comparação com o direito brasileiro: O common law se funda na “coleção de sentenças”, baseia-se na experiência onde a sentença produz a norma. No Brasil, o ponto de partida é a norma escrita que as vezes vai se transformando pela interpretação.
Sobre os impostos ergue-se uma axiologia jurídica, ou uma tabela de valores (proporcionalidade, igualdade, progressividade, justiça, etc). No mundo dos impostos é permitido tributar mais os produtos supérfluos (cosméticos, bebidas alcoólicas) para tributar menos os produtos essenciais (remédios). Já nas taxas isso não é visto.
