12/09/2009
10 a 12 de Setembro de 2009
Nesta palestra, o professor Sacha Calmon Navarro Coelho explana sobre questões relativas à carga tributária brasileira, expondo os perigos de uma tributação exagerada, que sufoca o desenvolvimento, bem como criticando o fato de que, no Brasil, mais de 60% da carga tributária é composta pela tributação sobre a produção, circulação e consumo de mercadorias, bens e serviços, justamente a área da tributação que pior mede a capacidade contributiva. Disserta também sobre a questão da guerra fiscal brasileira, trazendo importante reflexão sobre a concessão ilegal de benefícios fiscais promovida pelos Estados-membros da federação, em detrimento dos Estados-membros menos desenvolvidos, e em prejuízo direto aos contribuintes brasileiros.
Palestra do sócio do SCMD Sacha Calmon durante a Sessão Plenária Final do IV Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro. O tema debatido foi “Direitos Fundamentais e a Constituição”. O evento ocorreu entre os dias 27 e 29 de março de 2019 e foi promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
Sacha Calmon, sócio do SCMD, foi o homenageado do XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
O uso indevido do Direito Penal na cobrança dos direitos tributários: Ministério Público e Polícia. Apresentação proferida pelo professor Sacha Calmon Navarro Coêlho.
