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Eduardo Maneira fala ao jornal O Dia sobre reajuste de IPVA no Rio
02 de dezembro de 2006
O jornal O Dia, do Rio de Janeiro, publicou hoje reportagem sobre o provável reajuste de IPVA a ser determinado pelo governador eleito daquele Estado, Sérgio Cabral Filho. A matéria reproduz declarações de Eduardo Maneira.
Reajuste do IPVA
Equipe do futuro governador analisa alternativas legais para aumentar o imposto em 3,7%, indo contra decisão de Rosinha
Ricardo Villa Verde
Rio – O valor do IPVA de 2007 poderá ser reajustado pelo futuro governador Sérgio Cabral (PMDB) em 3,7%. Sua equipe de transição está analisando alternativas legais para mexer na tabela de valores dos veículos, utilizada como base para calcular o imposto.
A governadora Rosinha decidiu manter em
O reajuste da tabela deve ser feito por decreto do governador. A medida, segundo o deputado
CORREÇÃO PELA INFLAÇÃO O aumento deverá ser igual à variação da inflação pelo IPCA. O índice em 2007 deve ficar em 3,7%, referente à inflação acumulada de setembro de 2005 ao mesmo mês deste ano. O governo estadual utiliza a tabela da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), com os preços médios de mercado dos veículos em setembro de cada ano, época de lançamentos dos modelos novos pelas montadoras.
O coordenador técnico da área de veículos da Fipe, João Alves, alerta que a correção linear da tabela pela inflação prejudicará donos de carros importados e com até 5 anos de uso: “Valor do veículo tem a ver com o mercado e não com a inflação. Ao corrigir todos pelo mesmo índice não será levada em conta a depreciação”.
A especialista Rose Marie de Bom concorda: “Embasamento jurídico tem, mas sempre alguém poderá questionar”. Para ela o problema poderia ser evitado se a governadora Rosinha atualizasse a tabela do imposto antes de deixar o governo.
Valores para os modelos novos na terça O governo estadual publica terça-feira os valores do IPVA de 2007 no Diário Oficial. O secretário da Receita, Antonio Francisco Neto, reafirmou ontem, que a tabela será a mesma de 2006. “Foi uma decisão do governo”, disse Neto. De novidade, segundo ele, apenas os valores de veículos novos e dos semi-novos, fabricados em 2006, além daqueles que ainda não constavam no cadastro do Detran.
A polêmica sobre o IPVA de 2007 começou quando o Palácio Guanabara anunciou que a governadora Rosinha não iria reajustar o imposto para ano que vem. A medida foi vista como retaliação ao futuro governador Sérgio Cabral, que perderá receita de aproximadamente R$ 100 milhões.
Será a primeira vez, nos oito anos de comando do casal Garotinho no estado, que a tabela do IPVA não será reajustada. No primeiro ano de seu mandato, em 1999, Garotinho, reajustou o imposto em 33%. Depois o governo passou a adotar o reajuste pela tabela Fipe.
