Equipe

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde de 2013;
• Membro da New York State Bar, desde 2017;
• Co-Fundador e Diretor Acadêmico da NYU Brazilian Legal Society (BLS), 2016;
• Supervisor de Grupo de Pesquisa em Direito Processual Tributário, 2013;
• Monitor Acadêmico em Direito Tributário I e II, 2013;
• “Sobre a Tributação da Renda em Bases Universais no Brasil”, Tese de Mestrado, publicada como livro por Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro) em Março de 2018, ISBN 978-85-519-0524-1;
• “Subtributação da Renda no Brasil? As Regras Modelo GloBE e Controladas Brasileiras”, finalizado em Abril de 2022 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. Marcus Lívio Gomes (UERJ, Brasil);
• “A Decadência e o ITCD: do CC/MG ao STJ”, em coautoria com Flávia Alessandra Costa, finalizado em Janeiro de 2022 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brasil) e Prof. Dr. Onofre Batista Júnior (UFMG, Brasil) em homenagem ao 75º aniversário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais;
• “O Pilar 2 da OCDE e as Normas CFC Brasileiras”, em coautoria com o Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brasil), finalizado em Setembro de 2021 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. Sergio André Rocha (UERJ, Brasil);
• “As normas CFC e os tratados tributários: uma análise crítica sobre a sua (in)compatibilidade no Brasil”, finalizado em Março de 2021 e aceito para publicação em 2022 sob coordenação do Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri (USP, Brasil) e Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brasil);
• “Worldwide Basis Income Taxation: A Comparative Analysis between the Brazilian and the US Systems”, publicado por Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro) em 2021 na obra “Essays in International Taxation – A Tribute to Professor H. David Rosenbloom by his Brazilian ITP Alumni” sob coordenação de Aloysio Miranda, Flávia Cavalcanti e Antonio Luis H. da Silva Jr. (ISBN 978-65-5510-651-0, CDD 343.8104, p. 219-238);

• Indicado aos prêmios Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas de graduação) e Francisco Brant (melhor aluno em Direito Processual Penal das turmas de graduação).

ACADEMIC PRODUCTION – BOOK

• “Sobre a Tributação da Renda em Bases Universais no Brasil” (“On the Worldwide Income Taxation in Brazil”), Master’s Thesis, published by Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro) in March 2018, ISBN 978-85-519-0524-1.

ACADEMIC PRODUCTION – PAPERS (by recentness)

• “The Definition of Control in Controlled Foreign Corporation Rules and Double Taxation: Lessons from the Brazilian, US, EU and OECD Controlled Foreign Corporation Rules”, published by the IBFD in the Bulletin for International Taxation (2024, volume 78, no. 5; DOI https://doi.org/10.59403/11ajj0v);
• “A Cláusula de Salvaguarda nos Acordos sobre Tributação da Renda” (“The Saving Clause in Income Taxation Treaties”), submitted for publication to Revista de Direito Tributário Internacional Atual (São Paulo) in February 2024;
• “Tributação Conjunta da Renda Empresarial e Regras CFC: Distinções Óbvias e Semelhanças Pouco Percebidas” (“Business Income Group Taxation and CFC Rules: Obvious Distinctions and Little-Noticed Similarities”), submitted for publication to Revista de Direito Tributário Internacional Atual (São Paulo) in February 2024;
• “Brazil” tax chapter in co-authorship wth Misabel Abreu Machado Derzi and Fernando Daniel de Moura Fonseca in “The Inward Investment and International Taxation Review – Thirteenth Edition” of “The Law Reviews” series, edited by Charles C. Hwang and published by Law Business Research Ltd. (London) in 2023 (ISBN 978-1-80449-161-4);
• “Subtributação da Renda no Brasil? As Regras Modelo GloBE e Controladas Brasileiras” (“Income Undertaxation in Brazil? Model GloBE Rules and Controlled Brazilian Corporations”), finalized in April 2022 and accepted for publication in 2022 under the coordination of Prof. Dr. Marcus Lívio Gomes (UERJ, Brazil);
• “A Decadência e o ITCD: do CC/MG ao STJ” (“Statute of Limitations and ITCD: from CC/MG to STJ”), in co-authorship with Flávia Alessandra Costa, finalized in January 2022 and accepted for publication in 2022 under the coordination of Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brazil) e Prof. Dr. Onofre Batista Júnior (UFMG, Brazil) in homage to the 75th anniversary of the Administrative Tax Court of the Estate of Minas Gerais;
• “O Pilar 2 da OCDE e as Normas CFC Brasileiras” (“OECD’s Pillar Two and the Brazilian CFC Rules”), in co-authorship with Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG, Brazil), published in “Tributação Internacional e Digitalização da Economia” under the coordination of Prof. Dr. Sergio André Rocha (UERJ, Brazil) by Editora Letramento (Belo Horizonte) in 2022 (ISBN: 978-65-5932-272-5);
• “As Normas CFC e os Tratados Tributários: Uma Análise Crítica sobre a sua (In)Compatibilidade no Brasil” (“CFC Rules and Tax Treaties: A Critical Analysis about their (In)Compatibility in Brazil”), published in “Tributação da Renda” under coordination by Prof. Titular Luís Eduardo Schoueri by Editores Arraes (Belo Horizonte) in 2022 (ISBN 978-65-5929-163-2, 978-65-5929-160-1);
• “Worldwide Basis Income Taxation: A Comparative Analysis between the Brazilian and the US Systems”, published by Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro) em 2021 in the collective work “Essays in International Taxation – A Tribute to Professor H. David Rosenbloom by his Brazilian ITP Alumni” under coordination of Aloysio Miranda, Flávia Cavalcanti e Antonio Luis H. da Silva Jr. (ISBN 978-65-5510-651-0, CDD 343.8104, p. 219-238);
• “O Brasil, a OCDE e o Desenvolvimento Econômico: a Incoerência Lógica na Solução de Concorrência na Tributação sobre o Consumo” (“Brazil, the OECD and Economic Development: the Logical Incoherence in the Solution of Competition in Consumption Taxation”), published by Editora Fórum (São Paulo) in December 2019 (in Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário, n. 6);
• “A Moralidade Tributária Internacional como Superação da Moralidade Tributária Tradicional” (“International Tax Morality as the Overcoming of Traditional Tax Morality”), published by Editora Fórum (São Paulo) in May 2018 (in Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário, ano 1, n. 2, ISSN 2527-0958). This paper was awarded the second place in the thesis competition of the Brazilian Tax Law Association – XXI Annual International Congress (XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito de Tributário – ABRADT) in September 2017;
• “Tributação, Acúmulo Intergeracional e Redistribuição de Riqueza no Brasil” (“Taxation, Intergenerational Accumulation and Redistribution of Wealth in Brazil”), published in December 2016 by Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Qualis A1; ISSN: 0304-2340; ISSN-E: 1984-1841; n. 68, pp. 85-114; DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p85. http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1750/1665;
• “O Acúmulo Intergeracional de Riqueza e a Tributação de Heranças e Doações no Brasil” (“The Intergenerational Wealth Accumulation and Taxation on Inheritances and Donations in Brazil”), published in January 2016 by Revista Jurídica da Presidência (Qualis A1; ISSN 2236-3645, v. 17, n. 113, p. 547-578. https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/view/123/134;
• “Sobre a Necessidade de Maior Tributação de Heranças e Doações no Brasil” (“On the Need of Higher Taxation on Inheritances and Donations in Brazil”), in “Justiça Fiscal” (“Fiscal Justice”), coordinated by Misabel Abreu Machado Derzi and João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, published in November 5th, 2015, by Editora Del Rey (ISBN 978-85-384-0429-3);
• “O Direito Tributário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Supremo e Superior à Luz do Pós-Positivismo” (“Tax Law, Brazilian Federal Attorneys and the Brazilian Supreme Court under Post-Positivism”), published in October 2014 in the electronic book entitled “Tributação e Federalismo: contribuições ao XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT”, by Editora Fórum (ISBN Digital: 978-85-7700-812-4). This paper was awarded the prize Sacha Calmon for first place in the thesis competition of the Brazilian Tax Law Association XVII Annual International Congress (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito de Tributário – ABRADT) in October 2013.

NON-ACADEMIC PRODUCTION (by recentness)

• “As Regras CFC-PF da Lei nº 14.754/2023: Algumas Considerações” (“The Brazilian CFC Rules with Respect to Individuals under Lei n. 14.754/2023: Some Considerations”), published on December 15, 2023 by Migalhas (ISSN 1983-392X; https://www.migalhas.com.br/depeso/399008/as-regras-cfc-pf-da-lei-14-754-23-algumas-consideracoes;
• “Inovações na transação tributária federal” (“Innovations on Brazilian tax settlement”), published on June 28, 2022 by JOTA (ISSN 24476323), in co-authorship with André Mendes Moreira and Fernando Daniel de Moura Fonseca https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inovacoes-na-transacao-tributaria-federal-28062022;
• “Transação tributária federal: aguardadas inovações pela Lei 14.375/2022” (“Brazilian tax settlement: expected innovations by Lei 14.375/2022”), published on June 222, 2022 by Consultor Jurídico (ISSN 18092829), in co-authorship with André Mendes Moreira and Fernando Daniel de Moura Fonseca https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inovacoes-na-transacao-tributaria-federal-28062022;
• “ITCMD e bens no exterior: considerações sobre o RE nº 851.108” (“Brazilian Estate and Gift Tax: considerations about the RE nº 851.108”), published on April 06, 2021 by JOTA (ISSN 24476323), in co-authorship with André Mendes Moreira and Fernando Daniel de Moura Fonseca https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/itcmd-bens-exterior-stf-06042021;
• “Compensações financeiras e a Reforma Tributária” (“Financial compensation and the Brazilian tax reform”), published on February 19, 2021 by JOTA (ISSN 24476323), in co-authorship with André Mendes Moreira e Fernando Daniel de Moura Fonseca https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/compensacoes-financeiras-e-a-reforma-tributaria-19022021;
• “Um novo marco da tributação internacional: blueprints para os pilares 1 e 2 da OCDE” (“A new international tax milestone: OECD’s Blueprints for Pillars 1 and 2”), published on November 11, 2020, by JOTA (ISSN 24476323), in co-autorship with André Mendes Moreira and Fernando Daniel de Moura Fonseca https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributacao-internacional-blueprints-ocde-17112020;
• “As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA” (“The Wealth Tax Proposals and the U.S. 2020 Presidential Election”), published on October 30, 2019, by JOTA (ISSN 24476323) https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-propostas-de-wealth-tax-e-a-corrida-presidencial-de-2020-nos-eua-30102019;
• “Semelhanças inusitadas e diferenças entre o ‘transition tax’ e a anistia fiscal de 2016” (“Unexpected similarities and differences between the Transition Tax and the Brazilian 2016 tax amnesty”), published on October 12th, 2019, by JOTA (ISSN 24476323) https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/semelhancas-inusitadas-e-diferencas-entre-o-transition-tax-e-a-anistia-fiscal-de-2016-12102019;
• “O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo” (“Brazil, the OECD and the incoherence in consumption taxation”), published on September 6th, 2019, by JOTA (ISSN 24476323) https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-brasil-a-ocde-e-a-incoerencia-na-tributacao-do-consumo-06092019;
• “Tributação sobre Heranças e Doações nos Estados Unidos – Mitos, Lendas e Algumas Ideas Básicas” (“Estate and Gift Tax in the U.S. – Myths, Legends, and some Basic Ideas”), published on July 4th, 2019, by JOTA (ISSN 24476323) https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributacao-sobre-herancas-e-doacoes-nos-estados-unidos-04072019;
• “A PEC 33: Divórcio Político” (“PEC 33: a Political Divorce”), jointly written with Pedro Henrique Garzon Ribas, published in August, 9th, 2014, by Jornal Estado de Minas (n. 26.116, section Direito & Justiça, page 02).