Equipe

• Professor Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário Internacional (GEDTI) da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) em 2024 e 2025;
• Professor Assistente em diversos cursos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em 2023 e 2024;
• Membro do Conselho Profissional do Programa de LL.M. em Tributação Internacional da New York University desde 2021;
• Professor de Direito Tributário Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2017;
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2013;
• Membro da New York State Bar, desde 2017;
• Co-Fundador e Diretor Acadêmico da NYU Brazilian Legal Society (BLS) em 2016;
• Supervisor de Grupo de Pesquisa em Direito Processual Tributário em 2013;
• Monitor Acadêmico em Direito Tributário I e II em 2012 e 2013.

• Indicado aos prêmios Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas de graduação) e Francisco Brant (melhor aluno em Direito Processual Penal das turmas de graduação);
• Primeiro lugar na competição de teses do XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT em outubro de 2013;
• Segundo lugar na competição de teses do XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, em setembro de 2017.

PRODUÇÃO ACADÊMICA – LIVRO

1. RAUSCH, Aluizio Porcaro. Sobre a Tributação da Renda em Bases Universais no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2018. ISBN 978-85-519-0524-1.

PRODUÇÃO ACADÊMICA – ARTIGOS (por atualidade)

2. DERZI, Misabel Abreu Machado; RAUSCH, Aluizio Porcaro. A Regra Convencional de Hierarquia de Definições, o Envio às Definições Domésticas Infralegais e os Comentários às Convenções Modelo da OCDE e da ONU. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional – IBDT / DEF-FDUSP – Desafios Atuais da Tributação Internacional. coord.: SCHOUERI, Luís Eduardo; NETO, Luís Flávio; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. São Paulo: IBDT, 2024. p. 374-386. ISBN 978-85-93713-22-4.

3. RAUSCH, Aluizio Porcaro. Tributação Conjunta da Renda Empresarial e Regras CFC: Distinções Óbvias e Semelhanças Pouco Percebidas. Revista Direito Tributário Internacional Atual. n. 13. ano 6. São Paulo: IBDT, 1º semestre 2024. p. 13-40. https://doi.org/10.46801/2595-7155.13.1.2024.2489.

4. RAUSCH, Aluizio Porcaro. A Cláusula de Salvaguarda nos Acordos sobre Tributação da Renda. Revista de Direito Tributário Contemporâneo. vol. 42. ano 9. São Paulo: Ed. RT, jul./set. 2024.

5. RAUSCH, Aluizio Porcaro. The Definition of Control in Controlled Foreign Corporation Rules and Double Taxation: Lessons from the Brazilian, US, EU and OECD Controlled Foreign Corporation Rules. Bulletin for International Taxation. vol 78. n. 5. Amsterdã: IBFD, mai. 2024. DOI https://doi.org/10.59403/11ajj0v.

6. DERZI, Misabel Abreu Machado; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. Brazil. The Law Reviews: The Inward Investment and International Taxation Review. ed. 13. Londres: Law Business Research, 2023. ISBN 978-1-80449-161-4.

7. MOREIRA, André Mendes; RAUSCH, Aluizio Porcaro. O Pilar 2 da OCDE e as Normas CFC Brasileiras. Tributação Internacional e Digitalização da Economia. coord.: ROCHA, Sergio André. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. p. 728-760.

8. RAUSCH, Aluizio Porcaro. As normas CFC e os Tratados Tributários: Uma Análise Crítica sobre a sua (In)Compatibilidade no Brasil. Tributação da Renda. coord.: SCHOUERI, Luís Eduardo; QUIROGA, Roberto; MOREIRA, André Mendes; VETTORI, Gustavo; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022. p. 593-617. ISBN 978-65-5929-163-2; 978-65-5929-160-1 (e-book).

9. FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. Worldwide Basis Income Taxation: A Comparative Analysis between the Brazilian and the US Systems. Essays in International Taxation – A Tribute to Professor H. David Rosenbloom by his Brazilian ITP Alumni. coord.: MIRANDA, Aloysio; CAVALCANTI, Flávia; SILVA JR., Antonio Luis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. p. 219-238. ISBN 978-65-5510-651-0, CDD 343.8104.

10. RAUSCH, Aluizio Porcaro. O Brasil, a OCDE e o Desenvolvimento Econômico: a Incoerência Lógica na Solução de Concorrência na Tributação sobre o Consumo. Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário. ano 3. n. 6. São Paulo: Fórum, dez. 2019. ISSN 2527-0958.

11. RAUSCH, Aluizio Porcaro. A Moralidade Tributária Internacional como Superação da Moralidade Tributária Tradicional. Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário. ano 1. n. 2. São Paulo: Fórum, mai. 2018. ISSN 2527-0958). Este artigo foi premiado com o segundo lugar na competição de teses do XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, em setembro de 2017.

12. RAUSCH, Aluizio Porcaro. Tributação, Acúmulo Intergeracional e Redistribuição de Riqueza no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. n. 68. Belo Horizonte: FDUFMG, dez. 2016. pp. 85-114. Qualis A1. ISSN: 0304-2340. ISSN-E: 1984-1841. DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p85. http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1750/1665.

13. RAUSCH, Aluizio Porcaro. O Acúmulo Intergeracional de Riqueza e a Tributação de Heranças e Doações no Brasil. Revista Jurídica da Presidência. v. 17. n. 113. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, out. 2015 / jan. 2016. p. 547-578. Qualis A1. ISSN 2236-3645. https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/view/123/134.

14. RAUSCH, Aluizio Porcaro. Sobre a Necessidade de Maior Tributação de Heranças e Doações no Brasil. Justiça Fiscal. Coord.: DERZI, Misabel Abreu Machado; MELO, João Paulo Fanucchi de Almeida. Belo Horizonte: Del Rey, nov. 2015. ISBN 978-85-384-0429-3.

15. RAUSCH, Aluizio Porcaro. O Direito Tributário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Supremo e Superior à Luz do Pós-Positivismo. Tributação e Federalismo: Contribuições ao XVII Congresso Internacional de Direito tributário da ABRADT. São Paulo: Fórum, out. 2014. SBN Digital: 978-85-7700-812-4. Este artigo foi premiado com o primeiro lugar na competição de teses do XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT em outubro de 2013.

PRODUÇÃO NÃO–ACADÊMICA (por atualidade)

16. MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. MP 1262/24: as Regras GloBE Brasileiras. JOTA. 15 out. 2024. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/mp-1262-24-as-regras-globe-brasileiras.

17. RAUSCH, Aluizio Porcaro. As Regras CFC-PF da Lei nº 14.754/2023: Algumas Considerações. Migalhas. 15 dez. 2023. ISSN 1983-392X. https://www.migalhas.com.br/depeso/399008/as-regras-cfc-pf-da-lei-14-754-23-algumas-consideracoes.

18. MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. Inovações na Transação Tributária Federal. JOTA. 28 jun. 2022. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/inovacoes-na-transacao-tributaria-federal.

19. MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. Transação Tributária Federal: Aguardadas Inovações pela Lei 14.375/2022. Consultor Jurídico. 22 jun. 2022. ISSN 18092829. https://www.conjur.com.br/2022-jun-22/opiniao-inovacoes-mp-109021.

20. MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. ITCMD e bens no exterior: considerações sobre o RE nº 851.108. JOTA. 6 abr. 2021. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/itcmd-bens-exterior-stf.

21. MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. Compensações financeiras e a Reforma Tributária. JOTA. 19 fev. 2021. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/compensacoes-financeiras-e-a-reforma-tributaria.

22. MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Fernando Daniel de Moura; RAUSCH, Aluizio Porcaro. Um Novo Marco da Tributação Internacional: Blueprints para os Pilares 1 e 2 da OCDE. JOTA. 17 nov. 2020. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/tributacao-internacional-blueprints-ocde.

23. RAUSCH, Aluizio Porcaro. As Propostas de “Wealth Tax” e a Corrida Presidencial de 2020 nos EUA. JOTA. 30 out. 2019. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/as-propostas-de-wealth-tax-e-a-corrida-presidencial-de-2020-nos-eua.

24. RAUSCH, Aluizio Porcaro. Semelhanças Inusitadas e Diferenças entre o “Transition Tax” e a Anistia Fiscal de 2016. JOTA. 12 out. 2019. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/semelhancas-inusitadas-e-diferencas-entre-o-transition-tax-e-a-anistia-fiscal-de-2016.

25. RAUSCH, Aluizio Porcaro. O Brasil, a OCDE e a Incoerência na Tributação do Consumo. JOTA. 06 set. 2019. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/o-brasil-a-ocde-e-a-incoerencia-na-tributacao-do-consumo.

26. RAUSCH, Aluizio Porcaro. Tributação sobre Heranças e Doações nos Estados Unidos – Mitos, Lendas e Algumas Ideas Básicas. JOTA. 04 jul. 2019. ISSN 24476323. https://www.jota.info/artigos/tributacao-sobre-herancas-e-doacoes-nos-estados-unidos.

27. RAUSCH, Aluizio Porcaro; RIBAS, Pedro Henrique Garzon. A PEC 33: Divórcio Político. Jornal Estado de Minas Gerais. 09 ago. 2014. n. 26.116, s. Direito & Justiça, p. 02.