Equipe
André Mendes Moreira
Sócio
Formação Acadêmica
- Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), 2022;
- Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002;
- Curso de Direito Tributário Internacional, Universidad Austral, Buenos Aires, 2002;
- Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2005;
- Doutor em Direito Tributário, Universidade de São Paulo (USP), 2009;
- Curso de Imposto sobre o Valor Agregado, IBFD, Amsterdã, 2011.
- Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Professor Adjunto de Direito Tributário do curso de mestrado em Direito Empresarial, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
- Professor, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
- Diretor, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
- Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e International Fiscal Association (IFA);
- Livros “A Não-Cumulatividade dos Tributos”, publicado pela Ed. Noeses (2012);
- “Direito, Justiça e Poder de Tributar – Questões Fiscais das Empresas de Mineração”, publicado pela Editora Del Rey (2012);
- “A Tributação dos Serviços de Comunicação”, publicado pela Editora Dialética (2006);
- “Direito das Telecomunicações e Tributação”, publicado pela Editora Quartier Latin (2006);
- Autor de mais de 100 (cem) artigos e capítulos de livros em matéria tributária, publicados no Brasil e no exterior;
- Palestrante em congressos no Brasil e no exterior;
- Membro de bancas examinadoras de teses de doutorado e dissertações de mestrado em diversas Faculdades de Direito do país.
- Mencionado no ranking Best Lawyers, desde 2016, como um dos melhores advogados na categoria Tax Law;
- Advogado mais admirado, conforme Análise Advocacia 2021, dentro das categorias Tributário (1º lugar), Energia elétrica, Siderurgia e mineração, Telecomunicações, Transporte e logística e no ranking geral do estado de Minas Gerais (1º lugar);
- Advogado tributarista de destaque no Brasil, apontado desde 2013 nas categorias “Tax-Litigation” e “Tax-SouthEast” pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” e “Chambers Global”;
- Advogado ranqueado desde 2010 na categoria “Corporate Tax” pelas publicações inglesas “Who’s Who Legal” e “Who’s Who Brazil”;
- Um dos advogados tributaristas mais admirados do Brasil, conforme atestado desde 2011 pelo anuário nacional Análise Advocacia;
- Medalha Santos Dumont, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2017);
- Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2018);
- Medalha Juscelino Kubitschek, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2018);
- Prêmio de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2012);
- Coautor do livro “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico” (Ed. Saraiva), ganhador do Prêmio Jabuti 2008, na categoria Direito;
- Ganhador do Prêmio de Direito Civil e indicado aos prêmios de melhor aluno das turmas concludentes, melhor aluno de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002.
