Equipe

O SCMD reúne profissionais qualificados, que se formaram e atuam nas instituições de ensino mais conceituadas do país

André Mendes Moreira

Sócios-conselheiros

E-mail

Tel.: (31) 3289-0900

Currículo Lates

Formação Acadêmica

Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), 2022;
Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002;
Curso de Direito Tributário Internacional, Universidad Austral, Buenos Aires, 2002;
Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2005;
Doutor em Direito Tributário, Universidade de São Paulo (USP), 2009;
Curso de Imposto sobre o Valor Agregado, IBFD, Amsterdã, 2011.

Informações Adicionais

Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Professor Adjunto de Direito Tributário do curso de mestrado em Direito Empresarial, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
Professor, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
Diretor, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e International Fiscal Association (IFA);
Livros “A Não-Cumulatividade dos Tributos”, publicado pela Ed. Noeses (2012);
“Direito, Justiça e Poder de Tributar – Questões Fiscais das Empresas de Mineração”, publicado pela Editora Del Rey (2012);
“A Tributação dos Serviços de Comunicação”, publicado pela Editora Dialética (2006);
“Direito das Telecomunicações e Tributação”, publicado pela Editora Quartier Latin (2006);
Autor de mais de 100 (cem) artigos e capítulos de livros em matéria tributária, publicados no Brasil e no exterior;
Palestrante em congressos no Brasil e no exterior;
Membro de bancas examinadoras de teses de doutorado e dissertações de mestrado em diversas Faculdades de Direito do país.

Prêmios

Mencionado no ranking Best Lawyers, desde 2016, como um dos melhores advogados na categoria Tax Law;
Advogado mais admirado, conforme Análise Advocacia 2021, dentro das categorias Tributário (1º lugar), Energia elétrica, Siderurgia e mineração, Telecomunicações, Transporte e logística e no ranking geral do estado de Minas Gerais (1º lugar);
Advogado tributarista de destaque no Brasil, apontado desde 2013 nas categorias “Tax-Litigation” e “Tax-SouthEast” pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” e “Chambers Global”;
Advogado ranqueado desde 2010 na categoria “Corporate Tax” pelas publicações inglesas “Who’s Who Legal” e “Who’s Who Brazil”;
Um dos advogados tributaristas mais admirados do Brasil, conforme atestado desde 2011 pelo anuário nacional Análise Advocacia;
Medalha Santos Dumont, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2017);
Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2018);
Medalha Juscelino Kubitschek, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2018);
Prêmio de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2012);
Coautor do livro “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico” (Ed. Saraiva), ganhador do Prêmio Jabuti 2008, na categoria Direito;
Ganhador do Prêmio de Direito Civil e indicado aos prêmios de melhor aluno das turmas concludentes, melhor aluno de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002.