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O SCMD reúne profissionais qualificados, que se formaram e atuam nas instituições de ensino mais conceituadas do país

Misabel Derzi

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Currículo Lates

Formação Acadêmica

Graduada em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1969;
Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1974;
Doutora em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1986.

Outras Informações

Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) desde 1970;
Relatora-Geral da Comissão de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte;
Fundadora e Presidente, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte;
Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
Membro, International Fiscal Association (IFA);
Membro, GERFIP – Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques;
Membro Honorário, Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul;
Membro Honorário, Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE;
Membro Titular Acadêmico – Titular Imortal da Cátedra no005 – Patrono Rodolpho Baptista, Academia Nacional de Economia – ANE (2007);
Membro efetivo, Association pour la Fondation Internationale de Finances Publiques (FONDAFIP) 2008;
Titular da cadeira no 08, Academia Mineira de Letras Jurídicas;
Titular da cadeira no 24, Academia Brasileira de Direito Tributário;
Titular da cadeira Miguel Reale, Academia Internacional de Direito e Economia;
Sócia Honorária, Instituto de Direito Tributário de Londrina;
Aprovação no concurso de Professor Titular de Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tema da tese: Modificações da jurisprudência. Tema do seminário: O princípio da não-cumulatividade na Constituição de 1988, 2008;
40 livros de sua autoria e em coautoria;
Mais de três centenas de artigos e capítulos de livros em matéria tributária, publicados no Brasil e no exterior;
Mais de quinhentas palestras proferidas em congressos no Brasil e no exterior;
Mais de 100 participações, como professora examinadora, em bancas de mestrado, doutorado e de concursos públicos;
Diretora e membro do conselho editorial de diversas revistas científicas do Brasil e do exterior;
Ex-Procuradora-Geral, Estado de Minas Gerais;
Ex-Procuradora-Geral, Município de Belo Horizonte;
Ex-Conselheira, OAB/MG;
Ex-Vice-Diretora, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Ex-Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Prêmios

Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluna das turmas concludentes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1969);
Autora do ano, Academia Brasileira de Direito Tributário (1991);
Tributarista do ano, IOB (1995);
Medalha “Ordem do Mérito Legislativo”, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1999);
Medalha “Inconfidência Mineira”, grau Ouro, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais (1999);
Medalha do Mérito Educacional, grau Ouro, conferida pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias (1999);
Medalha “Alferes Tiradentes”, grau Ouro, conferida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (2000);
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, no grau Grã-Cruz, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (2000);
Medalha do Mérito Municipalista, conferida pela Associação Mineira de Municípios (2001);
Medalha Justiça Século XXI, conferida pela Justiça Federal (2002);
Medalha de honra ao mérito do Poder Judiciário do Trabalho, grau Comendadora, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2004);
Homenageada especial do II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná (2006);
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, conferida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (2006);
Prêmio Rubens Gomes de Sousa – Personalidade Tributária do Ano, Academia Brasileira de Direito Tributário (2006);
Professora homenageada da 7a edição do Congresso de Direito Tributário em Questão, Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul (2008);
Advogada tributarista de destaque no Brasil, ranqueada desde 2011 como “Star Individual” na categoria “Tax” e como líder em “Tax – Legal Opinions” pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” e “Chambers Global”;
Prêmio Cyro dos Anjos, conferido pela Associação Mineira de Direito do Estado – AMIDE (2012);
Prêmio Sócia Honorária do CONPEDI (2012);
Voto de Congratulação (2a Câmara), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
Medalha Darcy Ribeiro – VII Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico, Associação dos Economistas do Estado de Minas Gerais (ASSEMG);
Homenagem – Jurista de Destaque, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais;