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Presidente da Abradt, Valter Lobato, e a homenageada do Congresso, profesora Misabel Derzi.

A homenagem especial à professora Misabel Derzi marcou, nesta sexta-feira, o encerramento do XX Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

Misabel Derzi fez a palestra de encerramento e recebeu a homenagem da diretora jurídica da ArcelorMittal Brasil, Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira.

Os ministros José Antônio Dias Toffoli e Carlos Velloso estiveram entre os palestrantes no último dia do Congresso, que foi realizado com grande sucesso no The One Business, em Belo Horizonte, e teve como tema central “Os 50 anos de existência do Código Tributário Nacional”.

Promovido pela Abradt Jovem, a primeira edição do “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi” teve como vencedores: Caio Soter Montaneli de Noronha, Flaviano de Oliveira Santos Neto, Lucas Leão Calumby e Vinícius Lula Mariano.

Bruna Rosalina Estanislau, que defendeu a tese intitulada “A descaracterização das taxas de fiscalização e os riscos decorrentes da omissão do Estado na prática de atos fiscalizatórios”, foi a vencedora do Prêmio Sacha Calmon 2016.

No coquetel de encerramento, foi lançado o livro do Congresso: “50 anos do Código Tributário Nacional – estudos em homenagem à Professora Misabel de Abreu Machado Derzi”, e o livro “O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988”, de autoria do professor Sacha Calmon Navarro Coêlho.

Comissão Organizadora do XX Congresso Internacional de Direito Tributário, ministros Dias Toffoli e Carlos Velloso, e a ilustre homenageada da edição, professora Misabel Derzi,