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Texto, aprovado na última terça-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado agora pelo Senado

RAQUEL BOCATO
DA REPORTAGEM LOCAL

A empresária Rosana Ronchesi, da clínica de beleza Esthetic, foi pega de surpresa na terça-feira da semana passada. "Estava acompanhando a discussão sobre a Lei Geral [da Micro e Pequena Empresa], mas não sabia que seria votada. Não sei qual será o impacto disso para a minha empresa", diz.
Ela não está sozinha. Não são muitos os empresários que sabem exatamente qual será o impacto da lei sobre o negócio.
O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5, ainda não está em vigor. Precisa ser votado no Senado Federal e, depois, passar pelo crivo do presidente da República. A matéria ainda pode ser alterada, mas há quem acredite que passe a valer já em 2007.
Com base no que foi votado, a pedido da Folha, o consultor do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) Júlio Cesar Durante fez uma simulação para exemplificar como as mudanças atingiriam algumas firmas.
A empresa de Ronchesi, que tem faturamento bruto anual de R$ 100 mil e sete funcionários, por exemplo, será beneficiada, entre outros pontos, com a redução de impostos. Hoje, segundo ela, 23% da arrecadação vai para o pagamento de taxas governamentais.
No caso de aprovação da lei, a empresária terá de desembolsar bem menos: 4,59% da receita anual bruta em tributos.
Já a Andaluza Sobremesas Finas, que tem duas lojas e 30 funcionários, pagará 6,68% do faturamento se o texto for aprovado sem alterações.
Hoje, o diretor da empresa, Luciano Piñeiro, diz empregar 30% do faturamento em encargos trabalhistas e 15% no pagamento de outros impostos.
"A adesão não será obrigatória", assinala Durante. "Pode haver casos em que haja um aumento de carga tributária", destaca o advogado tributarista Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Assim, caberá ao empresário informar-se para saber se o Supersimples, como é chamado, é mais vantajoso.