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Igor Santiago fala ao DCI sobre aumento da arrecadação do Nordeste

30 de março de 2007

A edição de hoje do jornal DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços traz matéria sobre o aumento da arrecadação de ICMS dos Estados do Nordeste. A reportagem ouviu Igor Mauler Santiago.

Nordeste se aproxima do Sul em arrecadação  

Aumento de consumo, guerra fiscal, problemas no setor agrícola, gestão tributária mais eficiente. Todos estes fatores colaboram para que o Nordeste — mesmo com todos os seus problemas socioeconômicos — consiga obter uma arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) cada vez mais próxima da desenvolvida Região Sul. O que indica, segundo analistas, desenvolvimento mais acelerado da região nos últimos tempos.  

Em 2005, os estados do Nordeste arrecadaram R$ 22,72 bilhões com o ICMS. Saltou para R$ 26 bilhões em 2006, uma alta de 14,4% no período. O mesmo não ocorreu com o Sul. Naqueles estados a arrecadação com o imposto só subiu 4,9% (de R$ 25,97 bilhões em 2005 para R$ 27,24 bilhões). Se o ritmo for mantido, o Nordeste passa o Sul neste quesito ainda neste ano.  

Segundo a secretária de Tributação do Rio Grande do Norte e sercetária executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), LinaMaria Vieira , três pontos explicam a pujança arrecadatória nordestina. A mais importante, para ela, é a modernização das secretarias da Fazenda locais, que num passado não muito distante eram ultrapassadas, e seus programas de conscientização da importância da nota fiscal entre os consumidores.  

“Todas as secretarias estavam sucateadas, o que facilita muito a sonegação. A maioria passou por um processo de modernização que já havia ocorrido com as das outras regiões, e por isso agora estamos colhendo os frutos. Além disso, fizemos programas para trazer o consumidor para perto de nós, através de troca de notas por ingressos em teatros ou jogos de futebol, por exemplo”, disse Lina. Estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, entre outros, foram pioneiros na aproximação com o consumidor. “Deu tão certo que o pessoal do Sudeste, especialmente em São Paulo, deve fazer o mesmo logo”, disse Lina, em alusão ao projeto paulista de trocar notas fiscais por créditos tributários.  

Programas sociais O segundo fator é o “efeito Bolsa Família”, ou seja, o aumento do consumo no Nordeste causado pelo dinheiro injetado pelos programas sociais do Governo Federal. “O Nordeste ganha uma atenção especial nos programas sociais. E todo este dinheiro é destinado ao consumo, que por sua vez é tributado, especialmente pelo ICMS”, explicou Igor Mauler Santiago, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e sócio da Sacha Calmon, Misabel Derzi ConsultoresAdvogados .  

No ano passado, dos R$ 16 bilhões repassados pelo Bolsa Família, aproximadamente R$ 7 bilhões vieram apenas para o Nordeste, sendo a região mais beneficiada pelo programa.  

Se todo o dinheiro distribuído pelo programa fosse usado para o consumo e usando a alíquota de 12% — a mais usada para o ICMS no País —, o Nordeste deve ter arrecadado cerca de R$ 850 milhões apenas nisso.  

Guerra fiscal O terceiro motivo está relacionado com a guerra fiscal. Depois de anos dando incentivos para atrair empresas, os estados nordestinos reduziram o apetite. Ao mesmo tempo, estados do Sudeste e Centro-Oeste resolveram participar da briga. Hoje, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás estão entre os estados que dão mais incentivos tributários para se desenvolverem. E quem perde com isso é o Sul. “Com a entrada do Sudeste na guerra fiscal, fica mais difícil do Sul competir, pois o grosso do mercado consumidor está por ali”, disse Lina. “Uma região briga com a outra pelos novos investimentos. O Sudeste, até pouco tempo atrás, preferia criticar quem usava deste expediente. Agora entrou na disputa. O Nordeste já levou algumas empresas para lá, e agora prefere não ser tão incisiva nesta questão porque não há como competir com o Sudeste”, explicou Santiago.  

Além da conjuntura ser favorável para o Nordeste, ela também foi ruim para o Sul. A menor participação da região na arrecadação do ICMS no Setor Primário — agronegócios e extrativismo — também jogou contra.  

Em 2005, os estados sulistas respondiam por 19,54% deste segmento do imposto estadual, Despencou para apenas 10,82% em 2006. Ainda foi a única região onde o valor nominal caiu (de R$ 411,2 milhões para R$ 264,9 milhões). Já o Nordeste seguiu a tendência inversa, respondendo por 14,53% em 2005 e 18,6% em 2006.  

“Temos motivos para ganhar neste ponto. O Sul foi atingido pelo menor consumo de aves devido à gripe aviária. Além disso, eles sofrem com o impacto da concorrência dos países do Mercosul, o que não ocorre no Nordeste”, explicou Lina. “Também há a arrecadação com petróleo, por exemplo. Isso puxou a arrecadação no Nordeste, mas não no Sul”.  

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