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Misabel Derzi e André Mendes Moreira nos sites da Amcham e Conjur

29 de junho de 2010
Os sites da Amcham e Consultor Jurídico divulgam evento que o Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon promove hoje em Belo Horizonte para discutir problemas do ICMS. Misabel Derzi e André Mendes Moreira comentaram o assunto.
 
 
Amcham:
 
 
Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon – ICMS: Problemas Atuais
 
Venha participar de um evento no qual advogados tributaristas de renome tratarão sobre os problemas atuais do ICMS.
 
Um dos mais complexos tributos da atualidade e a mais importante fonte de receita dos Estados, o ICMS, tem sofrido modificações em sua estrutura por intermédio de atos normativos infralegais, que ora fixam margens de valor agregado fictícias na substituição tributária para frente – desvirtuando o instituto em prol do aumento da arrecadação – ora reduzem o direito constitucional ao crédito do contribuinte-adquirente, alegando que o imposto destacado na nota fiscal não foi integralmente pago na origem pelo vendedor, por força de incentivos fiscais concedidos à revelia do CONFAZ.
 
Para discutir o papel do ICMS e sua nova realidade no Direito Tributário Brasileiro, focando especialmente os dois pontos acima referidos, o Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon terá a honra de receber a Profa. Misabel Derzi, Titular de Direito Tributário da UFMG, e o Prof. André Moreira, da Faculdade de Direito Milton Campos, que comporão o painel “ICMS – Problemas Atuais”.
 
Programação
 
» General
08h30 – Welcome Coffee e Credenciamento
09h00 – 1ª Palestra – A manipulação das margens de valor agregado na substituição tributária para frente – Dra. Misabel Derzi
09h45 – 2ª Palestra – O direito ao crédito de ICMS na aquisição de bens objeto de incentivos fiscais em outros Estados – André Mendes Moreira
10h30 – Fórum de debates
11h00 – Encerramento
 
 
Informações
 
Contato: Isabel Scapolatempore
Telefone: (31) 2126-9793
Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local
Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750 (Veja o mapa ao lado)
 
Currículo do Palestrante
 
Misabel Derzi – Professora Titular de Direito Tributário da UFMG, Doutora pela UFMG e Advogada.
 
André Mendes Moreira – Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário, Professor Adjunto de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e Advogado.
 
 
Consultor Jurídico:
 

Encontro debaterá sobre o ICMS e os problemas atuais

 
O encontro mensal do Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon, debaterá nesta quarta-feira (30/6) sobre o tema “ICMS – Problemas Atuais”. O evento acontece na sede regional da Câmara Americana de Comércio em Belo Horizonte das 8h30 às 10h30. As incrições podem ser feitas pelo site www.amcham.com.br/comites ou pelo telefone (31) 2126-9750.
 
Para discutir o papel do ICMS e sua nova realidade no direito tributário brasileiro, foram convidados os tributaristas André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito Milton Campos, e Misabel Derzi, professora-titular de Direito Tributário da UFMG e presidente da Abradt.
 
Segundo especialistas, o ICMS é um dos nossos mais complexos tributos e a mais importante fonte de receita dos Estados e, por meio de atos normativos infralegais. Algumas mudanças em sua estrutura, como a fixação de margens de valor agregado fictícias na substituição tributária para frente e a redução do direito constitucional ao crédito do contribuinte-adquirente vem sendo questionadas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Amcham.
 
Serviço:
Evento: Fórum de debates do Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – Sacha Calmon
Tema: “ICMS – Problemas Atuais”
Conferencistas: André Moreira (professor da Faculdade de Direito Milton Campos) e Misabel Derzi (professora-titular de Direito Tributário da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário).
Data/ horário: 30 de Junho de 2010 – das 8h30 às 11h
Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – Belo Horizonte, MG
Inscrições: site www.amcham.com.br/comites ou pelo telefone (31) 2126-9750

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