Agenda da Semana – 16 a 20 de Maio

Nesta semana, nossa equipe participará de muitos eventos importantes para o Direito Tributário brasileiro.

Na quarta-feira (18/05), o sócio Valter Lobato estará presente no evento on-line “Reforma do Contencioso Tributário”, realizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB-RJ. O evento pode ser acompanhado pelo canal do YouTube da OAB do Rio de Janeiro, a partir das 10h.

O sócio também participará do I Webinar PUCRS – Tax Team – Fundamentos do Direito Tributário, com o tema “Os limites da coisa julgada em matéria tributária”, no dia 20/05 (sexta-feira), às 18h. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Ainda, teremos dois Congressos que contarão com a participação da nossa equipe.

O VI Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro (ABDF), que ocorre entre os dias 18 e 20/05, terá quatro palestras dos nossos sócios:

• Em 18/05, às 08h30, Misabel Derzi fala sobre o tema “Segurança jurídica ante as recentes propostas legislativas e decisões dos Tribunais Superiores”;
• Também em 18/05, às 13h30, Valter Lobato palestra com o tema “Compensação de Tributos e Embargos à Execução Fiscal”;
• Já no dia 20/05, às 09h, André Moreira apresenta o tema “O Regime de Destino na Tributação do ICMS em Serviços Medidos e Não-medidos”;
• Por fim, também em 20/05, às 17h15, Sacha Calmon aborda “O sistema de repartição de poderes e a segurança jurídica no séc. XXI”.

As inscrições para todas as palestras podem ser realizadas no site do evento.

Entre os dias 19 e 20/05, também teremos o 1º Congresso de Direito Empresarial da FIEMG, com mais duas participações dos nossos sócios:

• Em 19/05, às 9h, André Moreira aborda o tema “ICMS Substituição Tributária: Novo mecanismo de guerra fiscal”;
• No mesmo dia, às 15h30. Valter Lobato conduz o tema “Contencioso Tributário – Perspectivas de Reforma”.

As inscrições podem ser feitas aqui.