Com auditórios lotados, começa o XXII Congresso Internacional da ABRADT

Com lotação máxima nos auditórios do Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, teve início nesta quarta-feira (19/9) o XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). O professor Sacha Calmon é o homenageado desta edição, que tem como tema central: “Os 30 anos da CF/88: uma nova era na tributação?”.

Presidente da ABRADT e sócio do SCMD, Valter Lobato fez o pronunciamento de abertura do Congresso. Também neste primeiro dia do evento, o presidente da CAA-MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, homenageou a presidente honorária da ABRADT e sócia do Escritório, Misabel Derzi, com a Comenda Lyda Monteiro.

Dois sócios do SCMD proferiram palestras nesta quarta-feira. No início da tarde, Fernando Moura participou do Painel 2 (Tributação sobre a renda), abordando “A incidência de imposto de renda sobre indenizações recebidas em decorrência de quebras de contratos (danos morais, materiais, etc)”.

Em seguida, no Painel 4 (Atualidades em Direito Tributário),  Tiago Conde falou sobre “Compensação: as modificações da Lei 13.670/18”.

Na sexta-feira (20/9), às 11h, Frederico Menezes Breyner presidirá o Painel 17, sobre Limites do Planejamento Tributário. No mesmo horário, no Painel 18 (Imunidades tributárias), André Mendes fará palestra sobre a “A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais”.

No período da tarde, às 14h, no Painel 19 (Segurança Jurídica), será a vez de Misabel Derzi apresentar o tema: “Onde foi parar o pacto federativo e como reconstruí-lo?”. Sacha Calmon fará a palestra de encerramento, às 16h30, e Valter Lobato fará o pronunciamento final do evento.

Também na sexta-feira, serão entregues os prêmios acadêmicos Sacha Calmon e Tax Moot Court Competition – Misabel Derzi.

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