Congresso termina com homenagem ao professor Alberto Pinheiro Xavier

A homenagem ao professor da Universidade de Lisboa Alberto Pinheiro Xavier, feita pelo professor Sacha Calmon, deu o tom de enerramento do XV Congresso Internacional da Abradt, nesta sexta-feira. O evento teve início na última terça-feira e aconteceu no auditório da Faculdade de Administração Milton Campos, em Belo Horizonte.

Alberto Pinheiro Xavier agardeceu a honraria fazendo um belíssimo e emocionado discurso (CLIQUE AQUI para ler o discurso completo).

Antes da homenagem, Sacha Calmon e Alberto Pinheiro Xavier colocaram em pauta o “Princípio da Legalidade, Separação de Poderes e o Exercício da Competência”. Na conferência anterior, o professor Eduardo Maneira abordou o “Ativismo Judicial”.

Também representando o Escritório, realizaram conferências durante o evento a professora Misabel Derzi e os sócios Igor Mauler Santiago, André Mendes Moreira e Valter de Souza Lobato.

O tema central do Congresso deste ano foi a “Competência Tributária”, que foi discutida em seus diversos aspectos, como limites, conflitos e jurisprudência nos tribunais superiores, entre outros.