Folha de São Paulo traz comentário de Sacha Calmon

A Folha de São Paulo ouviu o professor Sacha Calmon em notícia sobre a Prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto. A notícia foi reproduzida pelo site BOL.

Confira a matéria:

Perito em ações da prefeitura comanda os cortes de água

Administrador da MCP aparece em 12 processos do governo municipal

Especialistas veem suspeição; procurado desde a semana passada, perito não fala com a reportagem

ARARIPE CASTILHO

DE RIBEIRÃO PRETO

A empresa MCP Serviços, responsável por fazer corte e religação do fornecimento de água em Ribeirão Preto, é administrada por um perito judicial que já atuou em processos que têm Daerp (departamento de água e esgoto) e prefeitura como envolvidos.

Para especialistas, o vínculo é suspeito. Pelo Código de Processo Civil, juízes e peritos não podem ser credores ou devedores de partes envolvidas nas ações, nem ter parentes nessas condições.

Embora não apareça nos registros da MCP, o perito Halyson Walderrama é o responsável pela terceirizada do Daerp, segundo funcionários da empresa disseram à Folha por telefone e no local.

Oficialmente a empresa está no nome de Giuliana Palumbo, mulher de Walderrama. Ele exibe a natureza da relação no Facebook.

O ex-dono da MCP Mauro Célio de Paula confirmou que vendeu a empresa para o perito há cerca de dois anos.

“Fala com o Halyson [Walderrama] que é tudo com ele agora. Eu não tenho mais nada a ver com isso.” Apesar da declaração, Paula ainda aparece nos registros da Junta Comercial como sócio minoritário (5%) da empresa.

Giuliana passou a assinar pela MCP em abril de 2010. Desde então, o marido dela foi nomeado pela Justiça para fazer a perícia técnica em pelo menos 12 ações envolvendo a prefeitura e mais duas relacionadas ao Daerp.

Como perito, Walderrama calcula valores de dívidas questionadas na Justiça ou débitos trabalhistas. Pelos serviços ao Daerp, a empresa já recebeu R$ 709 mil.

A Folha procura desde a semana passada uma resposta de alguém da empresa.

SUSPEIÇÃO

O vínculo entre ele e a empresa terceirizada é questionável, segundo especialistas, com o argumento de que o perito poderia favorecer a prefeitura ou o Daerp ao estipular os valores para a Justiça.

“Há um problema claro de suspeição nesses casos porque o perito tem de ser totalmente imparcial, como o juiz”, disse o especialista em direito público André Tostes.

O professor da FGV de São Paulo Carlos Ari Sundfeld também vê suspeição no fato de a empresa da mulher do perito ter contrato com uma autarquia de Ribeirão. “Não se trata de acusação por desonestidade, mas é preciso garantir isenção. [Havendo questionamento] O juiz pode destituir o perito.”

Já o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Sacha Calmon afirmou que o Ministério Público pode questionar a isenção do perito.