Henrique Napoleão Alves participa da Jessup Competition

Advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Henrique Napoleão Alves atuou como juiz convidado na etapa brasileira da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, realizada entre os dias 3 e 6 de março, na Universidade Salvador (UNIFACS).

Promovida pela International Law Students Association (ILSA), a Jessup é a maior e mais tradicional competição jurídica do mundo. Mais de 600 faculdades de Direito de mais de 80 países participam da competição, realizada anualmente desde 1959. Diferentes juristas consagrados já participaram da competição enquanto estudantes e como juízes, incluindo ministros de cortes superiores e juízes de tribunais internacionais.

No mês de setembro de cada ano, a ILSA divulga um caso simulado, na forma de um Compromis ou Special Agreement entre dois Estados fictícios. Os casos envolvem temas e problemas variados de Direito Internacional. Com base no caso, as equipes participantes confeccionam memoriais escritos em que devem apresentar argumentos jurídicos tanto em favor do Estado demandante (Applicant) quanto do demandado (Respondent). Há também uma fase oral com audiências em que as equipes se enfrentam perante bancas compostas por três juízes. Os discursos dão-se na língua inglesa. Assim como na etapa escrita, os participantes devem estar preparados para representar tanto o Applicant quanto o Respondent.

Foi a segunda vez consecutiva que Alves participou como juiz convidado. Na edição de 2017, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Santa Maria sagraram-se, respectivamente, campeã e vice-campeã. Ambas representarão o Brasil na etapa internacional, a ser realizada na cidade de Washington.