Tributaristas defendem fim do tributo e dizem que não há necessidade de aumento de impostos

 

Soraya Aggege

 

SÃO PAULO. O jurista e tributarista Ives Gandra Martins afirmou que o fim da CPMF foi uma vitória do povo brasileiro, e não necessariamente será uma tragédia para o governo, desde que as despesas com a administração sejam cortadas. Ele frisou que o cenário mundial, afetado principalmente pela crise imobiliária americana, poderá impedir um bom desempenho econômico do Brasil em 2008: — Não digo que teremos uma crise, mas há nuvens no céu. Será fundamental que o governo se concilie com a iniciativa privada e que corte seus gastos, principalmente com cargos, que consome já R$ 130 bilhões. E 47% dos comissionados são sindicalistas, não especializados em governo. Não precisa cortar Bolsa Família, que responde só por 1,5% (R$ 9,6 bilhões) do Orçamento.

 

Mas, se cortar mordomias e cargos, em vez de querer aumentar a máquina, é muito possível administrar bem. O tributarista frisa que o governo pode tomar outro caminho, mais lesivo à população: — O presidente pode aumentar quatro impostos por decreto, se quiser, já em janeiro.

 

Infelizmente, a sensação que tenho é que apostará em ampliar um dos impostos — disse Gandra, referindo-se ao IOF, IPI e aos impostos de importação e de exportação.

Segundo cálculos do tributarista Ilan Gorin, da Gorin Auditoria Contábil, não há necessidade de aumento de tributos. Isso porque o crescimento da arrecadação até outubro já é superior à CPMF arrecadada no mesmo período. Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal foi de R$ 353 bilhões, contra R$ 317 bilhões no mesmo período em 2006, ou seja, alta de R$ 36 bilhões. Já a CPMF no mesmo período rendeu aos cofres públicos R$ 30 bilhões.

 

— Se não houvesse a CPMF, a arrecadação de 2007 já seria 1,9% maior que a registrada em 2006 — disse o tributarista.

 

Tributarista diz que é hora de promover reforma O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, avaliou que, com a derrota, o governo poderia promover a tão protelada reforma tributária.

Em termos de arrecadação, a perda tende a ser compensada em parte pelo crescimento econômico, que está na base dos sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal.

 

— Economicamente, trata-se do fim de um tributo praticamente único no mundo, que onera de forma difusa a cadeia produtiva e que não tem como ser desonerado nas exportações de produtos e serviços — disse.