O Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, traz hoje nota na Coluna Estante divulgando a obra do professor Sacha Calmon intitulada “Contribuições no Direito Brasileiro”.  

 

 

Editora Quartier Latin

 

Nesta obra o autor apresenta um grande número de questões que tratam, entre outros assuntos do Direito Brasileiro, do valor da solidariedade, do tributo como norma jurídica positivada, dos equívocos da doutrina tradicional na consideração do fato gerador dos tributos, da fenomenologia da incidência da norma tributária, do perfil jurídico das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – Cides – e dos perfis de contribuições sociais e de inativos.