O Jornal Estado de Minas publica em sua edição de hoje reportagem sobre estudo do Ipea que apontou que o peso dos impostos é maior para os mais pobres e entrevista o professor Sacha Calmon para comentar o assunto.

 

 

 

 

O almoxarife Mário Lúcio Ferreira da Silva, de 52 anos, não recebe em sua casa, na Vila Aparecida, no Alto São Lucas, em Belo Horizonte, contas de impostos no seu nome. Ele não enxerga o peso direto da tributação em sua vida porque não tem de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Mas a maior parte dos dias que trabalha vai para o pagamento dos tributos. Sua renda líquida é de aproximadamente dois salários mínimos e isso significa que, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada (Ipea), ele precisa de 197 dias de trabalho para quitar impostos indiretos que fazem parte de praticamente todos os seus gastos, da conta de luz até a sopa. A pesquisa indica que, no Brasil, quanto maior a renda familiar, menor o tempo necessário para se pagar tributos. Os mais ricos do país (veja quadro) precisam de 106 dias para quitar seus impostos. São três meses a menos, frente ao esforço feito pelos mais pobres.

 

“Sei que o imposto entra até no meu sopão”, afirma Mário da Silva, que é casado, tem quatro filhos e é cliente fiel da Padaria e Mercearia do Zinho, no Bairro São Lucas, na Zona Leste da capital. O proprietário do pequeno varejo, João Cândido da Silva Júnior, diz que a maioria de sua clientela é de baixa renda. Os produtos que ele mais vende são arroz, feijão, pão e leite. “No preço de tudo uns 25% devem ser de impostos. E acaba que é o consumidor que paga a conta”, observa.

 

“No caso brasileiro, existe um peso desproporcional dos impostos indiretos, descontados sobre o consumo de bens e serviços. São tributos invisíveis, que a maioria das pessoas não sabe que paga. Já os impostos diretos, que incidem sobre a renda (IR) e o patrimônio (IPTU, IPVA), as pessoas fazem contas e xingam na hora de quitar o boleto”, compara José Aparecido Carlos Ribeiro, técnico do Ipea. Segundo a estimativa da pesquisa, as famílias com renda de até dois salários mínimos terão destinado em 2008 mais da metade da renda (54%) ao pagamento de impostos. Já as famílias ricas vão gastar 29% dos rendimentos com tributos. “A carga indireta tem de se tornar mais simples, mais visível e cada vez menor no país. Não é justificável cobrar cargas tão altas sobre luz elétrica ou sobre itens de alimentação”, alerta o pesquisador.

 

O tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, explica que de 75% a 80% dos impostos pagos no país são indiretos, sobre produtos e serviços. A tributação, dependendo do que o consumidor compra, pode variar de 34% a 62% do seu preço. “Como também ganha menos, a classe mais pobre acaba sendo obrigada a trabalhar mais pagar impostos. É uma perversidade. E se a pessoa estiver desempregada é pior ainda porque continua pagando”, avalia.

 

A análise do Ipea mostra também que, nos últimos quatro anos, a carga tributária aumentou mais para as famílias pobres. Entre 2004 e 2008, as famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,8% dos rendimentos com impostos e passaram a gastar até 54%. Nas famílias mais ricas, o peso dos tributos subiu, no período, de 26,3% para 29%.