Membros do SCMD lançam obra coletiva no Congresso da ABRADT

Coordenada pelos professores Eduardo Eduardo Maneira e Valter Lobato, e organizada pelos advogados e Fernando Daniel de Moura Fonseca e Daniel Serra Lima, a obra coletiva “Compensação Tributária no Âmbito Federal – Questões Práticas” será lançada nesta semana, durante o XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.

O Congresso acontecerá de quarta a sexta-feira, nas Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte.

A importância do tema se revela pelo fato de que as declarações de compensação vem sendo cada vez mais utilizadas pelos contribuintes para reaver seus créditos com a Fazenda Pública, por representar um meio mais célere do que aguardar a expedição de precatórios. A despeito disso, fato é que este procedimento vem gerando um enorme contencioso administrativo e judicial, com controvérsias nem sempre bem solucionadas pelo Fisco.

Dada a falta de literatura especializada sobre o tema, surgiu a ideia de realizar uma obra coletiva, com a participação de estudiosos do direito tributário de diferentes formações, de modo a apresentar uma visão plural sobre as questões em debate.

Do meio acadêmico, participaram os professores Estevão Hovarth (USP), Sacha Calmon (UFRJ) e Tácio Lacerda Gama (PUC-SP); da magistratura, os juízes federais e professores Marcus Lívio Gomes (TRF2 e UERJ) e Andrei Pitten Velloso (TRF4 e UFRGS); do CARF, os representantes da Fazenda Nacional Ricardo Marozzi Gregório e João Oppermann Thomé, além dos representantes dos contribuintes Antonio Guidoni e Alexandre Alkimim. Também contribuíram o advogado Luis Gustavo Bichara (procurador tributário do Conselho Federal da OAB) e o procurador-chefe da Fazenda Nacional no CARF, Moisés Carvalho.

A notória qualidade acadêmica e a relevante atuação profissional na matéria dos autores convidados, bem como a qualidade dos artigos apresentados, certamente credenciam esta obra coletiva como leitura obrigatória para aqueles que já trabalham ou desejam se aprofundar na matéria.