O Globo ouve Alice Gontijo sobre carga tributária do PS4

A sócia Alice Gontijo foi ouvida pelo Jornal O Globo na reportagem sobre o alto preço do jogo eletrônico PlayStation 4 no Brasil, atribuído à carga tributária.

Sony: margem de lucro no brasil do playstation 4 seria de 25%

Empresa diz que abre mão de parte do ganho para vender a r$ 4 mil.

Thiago Jansen

Objeto de desejo. Com o alto preço do PS4 no país, compensa viajar ao exterior para comprar um console.

A última semana foi dura para os entusiastas dos jogos eletrônicos brasileiros. Quinta-feira passada, a Sony anunciou que o Playstation 4 (PS4), chegará ao país no dia 29 de novembro ao exorbitante preço de R$ 3.999 – lá fora, o console será vendido em seu lançamento, também em novembro, por US$ 400, cerca de R$ 871,36. O anúncio gerou revolta e piadas nas redes sociais. Diante das reclamações, a Sony Brasil atribuiu o alto preço do produto à incidência de impostos e taxas de importação e disse que vai “perder dinheiro” com a venda a esse preço. Especialistas em tributação reconhecem o peso da carga tributária brasileira.

Para o usuário brasileiro que quiser o PS4, mas se recusar a pagar os R$ 3.999 cobrados pela Sony, resta a possibilidade de comprar o console em outro país ou importá-lo de sites estrangeiros. Na Argentina, o console será vendido pelo equivalente a R$ 2,4 mil. No Chile, Peru e Colômbia a diferença é ainda maior. R$ 1.446, R$ 1.488 e R$ 1.495, respectivamente. Com R$ 2.700 é possível ir ao Chile, se hospedar por três dias e comprar o PS4.

Nas redes sociais, usuários sinalizam ainda a possibilidade dos consumidores fazerem a importação direta do site americano da Amazon, pagando o preço do console americano, todas as taxas devidas, e ainda assim pagar menos que o preço nacional. Mas no momento o console encontra-se esgotado no site.

Mark Stanley, gerente-geral da marca Playstation para a América Latina, divulgou ontem no blog oficial da empresa os fatores que estão por trás dos R$ 3.999. De acordo com o executivo, a transferência do preço do console de fora para ser vendido aqui fica em R$ 858 (21,5% do preço de venda brasileiro). A isso somam-se os impostos e as taxas para trazer o produto ao país e que correspondem a R$ 2.524 (63% do valor de venda): taxa de importação, ICMS-ST e impostos de MVA, ICMS Estadual, Cofins, PIS e IPI. Há ainda as margens de lucro do varejista e do distribuidor, que corresponderiam a R$ 875 (25% do total). Assim, o preço final do console ficaria em R$ 4.257. De acordo com Stanley, a Sony decidiu abrir mão da sua margem de R$ 258 (6,5% do produto) para chegar ao valor final de R$ 3.999, tendo prejuízo em sua venda.

“Queremos enfatizar que não é de interesse da Sony Computer Entertainment America vender o PS4 com um alto preço de varejo, uma vez que não é bom para os nossos consumidores, e não é bom para a marca PlayStation”, afirmou Stanley no post. O executivo ainda declarou que a única alternativa da empresa para um preço melhor do console seria a sua fabricação local, já que aumentar o nível de subsídio “não seria uma opção sustentável a longo prazo”. Ele não soube precisar, porém, quanto tempo pode demorar para que a produção nacional do PS4 comece, nem quanto o seu valor pode cair. Hoje, o console é fabricado somente na China.

Após analisar as declarações do executivo da Sony, a advogada tributarista Alice Gontijo, sócia do escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, explica que a explicação é coerente e que, de fato, o preço do console é elevado devido à grande carga tributária nacional que incide sobre ele, em mais de uma etapa da operação e em cascata (ou seja, sobre outros tributos).

– À primeira vista, o preço pode parecer elevado. E de fato é. Mas há uma justificativa para isso, que é o excesso de tributos para trazer o console e vendê-lo aqui. A maioria desses tributos, como o IPI, o PIS e o Cofins incide mais de uma vez em diferentes etapas da operação, para o importador, para o distribuidor e para o varejista. Além disso, em algumas etapas, incidem em cascata, ou seja, sobre valores já submetidos a outras tarifas e taxas. Diante disso, a taxa de importação em si, ou seja, para trazer o console, acaba sendo o menor dos problemas. Tirando a taxa de importação, boa parte das taxas também recairia sobre o produto se fosse produzido aqui – explica Alice.