O site da Assessoria Geral de Comunicação do Estado da Bahia noticia hoje a participação do Prof. Sacha Calmon no VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado:

Procurador-geral preside painel em congresso de direito

O procurador-geral do Estado, Raimundo Viana, irá presidir o painel Interpretação Constitucional e Controle Democrático das Decisões dos Tribunais Superiores do VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no próximo dia 19, no Bahia Othon Palace Hotel. O evento é uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. A promoção é do Instituto Brasileiro de Direito Público, reconhecido nacionalmente por sua excelente qualidade acadêmica. Já está confirmada a presença do ministro Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações pelos telefones (71) 2101-5246/3270-5246/ 08007075246 ou no site www.direitodoestado.com.br/de

O congresso acontece de 17 a 19 deste mês e comporão a mesa, juntamente com Raimundo Viana, o professor titular de Direito Constitucional da Uerj, Luis Roberto Barroso, que vai falar sobre Judicialização das Políticas Públicas pelos Tribunais Superiores e Principio Democrático: os Limites/Desafios da Hermenêutica Constitucional, e a professora da Ufba e procuradora do Estado aposentada, Marilia Muricy, que abordará o tema Interpretação Constitucional e Objetividade da Decisão: Critérios de Correção das Decisões dos Tribunais.

Os dias 17 e 18 serão dedicados, respectivamente, ao Direito Administrativo e ao Tributário, com a participação de Celso Antônio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro, na primeira conferência de abertura, e de Ricardo Lobo Torres e Roque Carraza, na segunda.

O VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado traz ainda nomes como Diógenes Gasparini, Weida Zancaner (Administrativo), Sacha Calmon Navarro Coelho, Edvaldo Brito (Tributário), Alexandre de Moraes e J.J. Calmon de Passos (Constitucional).