O site da Câmara de Comércio Americana divulga, em sua edição de hoje, debate sobre Planejamento Tributário Atual do Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – Sacha Calmon, na entidade em Belo Horizonte, com a participação de Valter Lobato.

O evento acontecerá em 14/04/2010, das 08h30 às 11h00, na Rua da Paisagem 220, Nova Lima/MG.

 

 

 

 

Venha participar do Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, no qual abordaremos o tema "Planejamento Tributário Atual".

 

Após sucessivas mudanças estruturais nos últimos anos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem sinalizado uma inflexão em sua jurisprudência, até então pacificada, relativamente ao Planejamento Tributário, que se pautava pela legalidade estrita e pela valorização das formas, sem análise do substrato econômico dos negócios jurídicos. Por outro lado, recentes notícias veiculadas na mídia acerca de decisões do STJ, que deslegitimam determinados Planejamentos Tributários (notadamente a incorporação às avessas), têm indicado que o Poder Judiciário está em vias de firmar, por suas Cortes Superiores, uma nova orientação quanto à matéria, que poderá tanto confirmar a atualmente seguida pelos Tribunais como adotar novos elementos para a análise da legalidade dos Planejamentos Tributários.

 

Para tratar sobre Planejamento Tributário, sob o ângulo do CARF e dos Tribunais, o Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – SACHA CALMON terá a honra de receber a Dra. Sandra Nunes e o Prof. Valter Lobato.

 

Programação

 

 

08h30 – Welcome Coffee e Credenciamento

09h00 – Palestra 1 – Sandra Nunes – A Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

09h45 – Palestra 2 – Valter Lobato – A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

10h30 – Fórum de debates

11h00 – Encerramento

 

Informações

Contato: Isabel ScapolatemporeTelefone: (31) 2126-9793E-mail: isabel.scapolatempore@amchambrasil.com.br

 

Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local

 

Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750 (Veja o mapa ao lado)

Currículo do Palestrante

 

Sandra Nunes – Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Ex-Chefe da Divisão de Tributação da Receita Federal em Minas Gerais; Advogada; Contadora.

 

Valter Lobato – Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos; Coordenador-Adjunto do Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos; Advogado.