O site da Amcham publica notícia acerca do Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, que versará sobre o tema “Mutações jurisprudenciais e segurança jurídica”. A professora Misabel Derzi proferirá palestra no evento.

Em sua tese de Cátedra na UFMG, a Profa. Misabel Derzi analisou o princípio da segurança jurídica e da irretroatividade do direito em face da jurisprudência, cada vez mais oscilante, de nossas Cortes Superiores. Sendo certo que os Tribunais são fontes de normas jurídicas, não se pode coadunar com a modificação de jurisprudência sedimentada sem que haja uma mitigação de seus efeitos retrospectivos.

Para abordar, com base nessa linha de argumentação, os principais casos concretos que, na atualidade, geram esse tipo de problema jurídico, a Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte terá a honra de receber, no Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, a Profa. Misabel Derzi.

08h30 – : Welcome Coffee e Credenciamento

09h00 – Palestra

10h00 – Fórum de debates

10h30 – Encerramento

Contato: Isabel Scapolatempore

Telefone: (31) 2126-9793

E-mail: isabel.scapolatempore@amchambrasil.com.br

Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local

Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750 (Veja o mapa ao lado)

Misabel Abreu Machado Derzi é Professora Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFMG e das Faculdades Milton Campos; Doutora em Direito Público pela UFMG; Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte e Membro do Grupo Europeu de Estudos de Finanças Públicas – GERFIP