Escritório tem levantamento sobre alíquotas de IPTU publicado no Veja.com

O portal Veja.com publicou reportagem na qual divulga um ranking das alíquotas de IPTU nas capitais brasileiras, elaborado pelo Escritório, com a coordenação da sócia Alice Gontijo.

Confira o ranking dos IPTUs mais altos entre as capitais brasileiras

São Paulo encabeça a lista das maiores alíquotas; contribuinte deverá sentir no bolso o aumento de 20% proposto por Fernando Haddad (PT).

Prédios comerciais na Zona Sul de São Paulo: o estado tem solidez institucional e o melhor ambiente de negócios do país.

Prédios comerciais na Zona Sul de São Paulo: IPTU pode ter alta de até 35%. (Cristiano Mariz)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu aprovar na última quinta-feira sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto-base recebeu o aval de trinta vereadores paulistanos, dois a mais do que o mínimo necessário, ante dezoito contrários e uma abstenção. A proposta seguirá para segunda votação no plenário. Caso seja aprovada, prevê um reajuste de até 20% no imposto pago pelos contribuintes de São Paulo sobre seus imóveis residenciais. Para o comércio, a alta chega a 35%.

O reajuste incidirá não sobre a alíquota do imposto (que varia de 1% a 1,6% em São Paulo, dependendo do padrão do imóvel), mas sobre seu valor venal. Esse número é usado pelos órgãos públicos como estimativa do real valor de um bem, para meios de tributação. Ele não leva em consideração se o mercado está se valorizando, a localização do imóvel ou o cenário imobiliário. Por isso, o valor venal é obrigatoriamente menor do que o valor de mercado de um determinado bem.

O projeto de Haddad prevê, sob a justificativa de que o mercado imobiliário paulistano sofreu grande valorização nos últimos anos, que o valor venal seja reajustado. Em bairros como Jardim Paulista e Alto de Pinheiros, por exemplo, o reajuste previsto no texto-base é de 19,5% apenas em 2014 — sem contar a possibilidade de um reajuste progressivo nos anos seguintes. A alíquota não mudará. Mas o valor vai pesar no bolso dos contribuintes do município, sobretudo dos habitantes de bairros de classe média e classe média alta. “Ocorre que o IPTU é um tributo direto. Ou seja,é o próprio contribuinte quem paga, diferente do ICMS, por exemplo, que é repassado pelo comerciante ao consumidor. Portanto, é um tributo de alta visibilidade. Além disso, onera um bem essencial, que é a moradia”, afirma Alice Gontijo Santos Teixeira, do escritório de advocacia Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados elaborou para o site de VEJA um ranking com as maiores alíquotas de IPTU entre as capitais brasileiras para imóveis de valor venal equivalente a 400 mil reais. São Paulo e Recife encabeçam a lista.

Os IPTUs mais caros das capitais brasileiras

Levantamento feito pelo escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mostra as dez capitais com a alíquota mais alta do imposto predial para imóveis com valor venal de 400 mil reais; São Paulo encabeça a lista

Belo Horizonte (MG) – alíquota de 0,8%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 0,8%

IPTU: 3.080 reais

Lei nº 9.795, de 2009

Manaus (AM) – alíquota de 0,9%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 0,9%

IPTU: 3.600 reais

Lei 1.628, de 2011

Campo Grande (MS) – alíquota de 1%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1%

IPTU: 4.000 reais

Lei nº 1.466, de 1973

João Pessoa (PB) – alíquota de 1%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1%

IPTU: 4.000 reais

Lei nº 02, de 1991

Maceió (AL) – alíquota de 1%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1%

IPTU: 4.000 reais

Lei nº 4.486, de 1996

Fortaleza (CE) – alíquota de 1,4% (com redutor)

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1,4%

Redutor: 1.380 reais

IPTU: 4.219 reais ( resultado do imposto de 5.600 reais menos 1.380 reais do redutor)

Lei nº 33, de 2006

Curitiba (PR) – alíquota de 1,1%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1,1%

IPTU: 4.400 reais
Lei nº 40, de 2001

Rio de Janeiro (RJ) – 1,2%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1,2%

IPTU: 4.800 reais
Lei nº 691, de 1984

Recife (PE) – 1,4%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1,4%

IPTU: 5.600 reais
Lei nº 15.563, de 1991

São Paulo (SP) – 1,4%

Valor do imóvel: 400 mil reais
Alíquota: 1% mais 0,4 ponto porcentual de acréscimo devido ao valor do imóvel

IPTU: 5.600 reais
Decreto 52.703, de 2011