O site da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo veicula, em sua edição de hoje, notícia informando sobre participação do professor Sacha Calmon Navarro Coêlho no seminário “Riscos e Oportunidades de Empreender no Brasil”, promovido pela seccional paulista da Ordem e a Fundação Getúlio Vargas. O evento acontece nos dias 24 e 25 de março, das 9h às 18h, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, localizado na Avenida Nove de Julho, n.º 2029, São Paulo.

 

 

 

A OAB SP e a Fundação Getúlio Vargas promovem o seminário “Riscos e Oportunidades de Empreender no Brasil”, nos dias 24 e 25 de março, das 9h às 18h, no auditório da FGV (avenida 9 de Julho, 2029). O presidente da Seccional Paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso, será o palestrante em “Insegurança Jurídica”, que também terá a participação de Ives Gandra Martins e do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

No primeiro dia de evento, o jornalista Carlos Sardenberg discorrerá sobre “Cenários Econômico e Mercadológico”, tratando de “Cenário brasileiro e globalização” e “Impacto da crise norte-americana nas economias emergentes” e “Perspectivas de longo prazo – Brasil em 2015”. A seguir, o será debatido “Terceirização – A revolução no mundo do trabalho”, tratando de “Novas demandas e transformações do mercado de trabalho”, “Empreendedorismo versus relação de emprego”, com debate sobre “Reconhecimento extrajudicial de vínculo empregatício nas relações de empresas e insegurança jurídica como entrave à terceirização e a inserção no mercado”, com José Pastore, professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo; e Luiz Carlos Robortella, advogado, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Sacha Calmon, doutor em Direito pela UFMG, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ; e Wagner Balera, mestre em DireitoTributário e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, livre-docente em Direito Previdenciário, professor titular de Direitos Humanos no Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, irão discutir “Aspectos Tributários e Previdenciários”, tratando de “Impacto da reforma tributária nos negócios”, “Questões relevantes no Direito Previdenciário que afetam o empreendedor”, “Regime tributário e contributivo das empresas de prestação de serviços intelectuais e a edição ao art. 129 da Lei 11.196/05”.

Fechando o primeiro dia do evento, José Luiz Tejon, professor de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas, dirige o núcleo de agronegócios da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo, falará sobre “Questões Mercadológicas”, tratando de “Importância da análise e prospecção de mercado”, “Necessidade de planejamento estratégico e plano de negócio”, “Evolução recente dos negócios no Brasil” e “Os entraves para o desenvolvimento de negócios no país”.

No dia 25, a programação do seminário começa com Tales Andreassi, doutor em Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, master in Science and Technology Policy Studies da University of Sussex, falando sobre “Gestão Empresarial”, discutindo os temas “Empreendedorismo e gestão empresarial”; “A gestão profissional”; “Áreas funcionais da empresa” e “Acesso às novas tecnologias”, com debate sobre “Fatores de sucesso e insucesso do empreendimento”. Em seguida, Mauro Rodrigues Cunha, vice-presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), falará sobre “Acesso às fontes de financiamento e mecanismos de incentivo”, tratando dos tópicos “Políticas públicas e empreendedorismo”; “Acesso ao mercado de capitais”; “Acesso a programas incentivados governamentais” e “Estruturando a abertura de capital”, com debate sobre “Financiamento de um novo negócio: qual é a melhor opção?”

Leslie Amendolara, advogado em São Paulo especializado em Direito Empresarial, e Marcio Tadeu Guimarães, advogado especializado em Direito Civil-Societário, discutirão “Aspectos legais”, tratando de “Liberdade de empreender e contratar”, “Processo de legalização de negócios e alternativas de constituição de empresas”, “Principais características das Sociedades Simples e Empresariais”, com debate sobre “Responsabilidade dos sócios e administradores e desconsideração da pessoa jurídica”.

Finalizando o evento, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, Ives Gandra Martins, professor emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército-ECEME e Superior de Guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária – CEU; e Everardo Maciel, consultor tributário, ex-Secretário da Receita Federal, discutirão “Insegurança Jurídica”, tratando de “Desequilíbrios e vicissitude nas relações fisco-contribuinte”; “Exação fiscal, procedimentos da auditoria fiscal-previdenciária e da Polícia Federal”; “Veto à Emenda 3” e “Responsabilidade fiscal dos empreendedores”, com debate sobre “Insegurança jurídica e o custo Brasil como óbices ao empreendedorismo”.

Marcelo Magalhães Peixoto, Pedro Anan Jr, William Eid e Walter Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB SP, serão os moderadores nos debates.

Informações pelo telefone (11) 3281-7994, com Mariana, e inscrições no site www.empreendernobrasil.com.br.