O jornal Estado de Minas traz em sua edição de hoje reportagem acerca da mudança na superitendência da Receita Federal em Belo Horizonte, destacando a opinião do professor Sacha Calmon acerca do assunto.

 

 

 

Governo

 

O delegado da Receita Federal em Belo Horizonte, Hermano Lemos de Avellar Machado, assumiu ontem a superitendência do órgão no estado, em substituição de Eugênio Celso Gonçalves. Indicado pela ex-secretária Lina Vieira, a exoneração dele foi publicada também ontem no Diário Oficial da União, junto com a de outros três funcionários da cúpula: Marcelo Lettieri (coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal) e os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (Pernambuco) e Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (Rio Grande do Sul). Todos haviam colocado seus cargos à disposição em represália à suposta ingerência do Planalto no órgão, por meio de carta enviada ao recém-empossado secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, na noite de segunda-feira.

 

Exonerado, Eugênio Celso Gonçalves passou a manhã na sede da Receita Federal, Centro de BH, mas à tarde foi para seu apartamento no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul. Procurado pelo EM, disse que não daria entrevista sobre o assunto, porque sua posição já teria sido explicitada na carta endereçada ao secretário da Receita, da qual é signatário. No texto, os demissionários ressaltaram que esperam que a nova gestão do órgão “mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuintes” e que “não tolere qualquer tipo de ingerência política". Perguntado sobre o futuro, Eugênio Celso disse apenas que continuará trabalhado na Receita, porque é “funcionário de carreira”.

 

Para o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Rogério Macanhão, as exonerações e novos nomes confirmam uma Receita menos independente e mais politizada. “A história profissional e o conhecimento técnico de Lina Vieira é inquestionável, mas, de repente, passou a não atender as expectativas do governo. Temos trabalhado pela profissionalização dos órgãos fazendários, que acreditamos precisar ter autonomia”, disse. Destacou que está preocupado com uma possível “caça às bruxas” aos nomes indicados por Lina Vieira, mas ponderou que não acredita em prejuízo aos trabalhos rotineiros da Receita no país. “Podemos ter interferência política, mas a estrutura técnica é sólida”, afirmou.

 

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Pedro Delarue, espera do novo secretário uma garantia de que os novos nomes sejam escolhidos sem ingerência política. E, até agora, os anúncios ocorrem nesse sentido, segundo ele. O novo superintendente de Minas, Avellar Machado, é um exemplo. Até então, ele era delegado da 6ª Região (Belo Horizonte), cargo que ocupava há 10 anos. “De qualquer forma a imagem da Receita ficou arranhada. Todo mundo enxergava a Receita como um órgão técnico. Essa briga política, passando por polêmicas envolvendo Petrobras, Sarney e a ministra Dilma, é um vexame”, criticou.

 

Já na opinião do tributarista Sacha Calmon, presidente honorário da Associação brasileira de Direito Tributário (Abradt), tudo é passageiro. “É simplesmente mais um grupo que entra e outro que sai. Na prática, não vejo impacto nenhum para o país”, avaliou. (Colaborou Thiago Herdy)