O Blog Fazendo Direito divulga, em sua edição de hoje, o Congresso Nacional de Estudos Tributários, que ocorrerá entre o dias 9 e 11 de dezembro, em São Paulo, e contará com a participação do professor Sacha Calmon no último dia do evento. A notícia foi reproduzida ontem pelo Jornal do Concurso.

 

 

 

Entre 9 e 11 de dezembro, se realizará em São Paulo a sexta edição do Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), e que abordará o tema “Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual”.

O evento ocorrerá no hotel Renaissance São Paulo, localizado na alameda Santos, 2.233, no bairro de Cerqueira César.

Em seus três dias, o Congresso receberá grandes nomes, como Maria Rita Ferragut (dia 9, discorrendo sobre “Terceiro Setor”), Hugo de Brito Machado (dia 10, que versará sobre “Mandado de Segurança em Matéria Tributária”), Ives Gandra da Silva Martins e Sacha Calmon Navarro Coelho (dia 11, que falarão, respectivamente, sobre “Indisponibilidade de bens na execução fiscal” e “Interpretação e Direito Tributário”), entre muitos outros especialistas que debaterão assuntos atuais e relevantes a respeito do sistema tributário.

Além dos temas já citados, serão discutidos: “Reflexos da crise no Sistema Tributário”, “Aspectos polêmicos do novo REFIS”, “ICMS na importação”, “ISS: aspectos controvertidos”, “Seguros e Previdência Privada”, “Os reflexos da nova lei do Mandado de Segurança”, “Súmula vinculante e repercussão geral”, “Medidas administrativas assecuratórias do crédito tributário – celeridade e devido processo legal”, “Indisponibilidade de bens na execução fiscal”, “Regime jurídico dos precatórios e quitação dos débitos”, “Prova: limites para apresentação e valoração”.

Quem fará a conferência de abertura será Paulo de Barros Carvalho, professor emérito e titular da USP e da e PUC/SP. No encerramento, o convidado é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.