O site Migalhas divulga, em sua edição de hoje, a participação dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi no Congresso Internacional de Direito Público e no II Congresso Nacional de Direito Constitucional, que será realizado pelo Instituto Praetorium nos dias 23 e 24 de março de 2009, em Belo Horizonte.

Data: 23 e 24/3

Horário: 8h30 às 9h10

Local: Grande Teatro do Palácio das Artes, Belo Horizonte/MG

Curso Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, tem a satisfação de realizar o I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional, nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes.

O evento reunirá vários juristas e especialistas renomados com o objetivo de discutir as leis que regem as relações e os interesses do Estado entre seus agentes e a coletividade, visando o bem-estar comum e buscando analisar também o princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual. Serão abordados temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, ramos que integram o Direito Público. Além disso o Curso Praetorium dará continuidade ao Congresso Nacional de Direito Constitucional para que o profissional do direito possa aprimorar as suas potencialidades jurídicas.

A capital mineira será o cenário desse evento, que terá muita visibilidade no mundo jurídico, já que iremos receber grandes nomes cuja atuação no campo do Direito Público vem se mostrando de extrema relevância para os avanços dos estudos dessa área. O evento contribuirá também para a troca de experiências através dos debates que serão realizados pelos palestrantes.

O Congresso destina-se a estudantes, profissionais do direito, acadêmicos e membros das carreiras jurídicas, que terão a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos com as abordagens que serão apresentadas, aliando aspectos teóricos e práticos.

8h30 às 9h10 – Tema: A definir

9h15 às 9h45 – Tema: Mudanças Constitucionais

–Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (RJ)

9h50 às 10h20 – Tema: Os Princípios Jurídicos e o Neoconstitucionalismo

–Dr. Marcelo Galuppo (MG)

10h25 às 10h55 – Tema: STF na era do Neoconstitucionalismo? Temas polêmicos e perspectivas

–Dr. Pedro Lenza (SP)

11h às 11h15 – Intervalo

11h20 às 12h – Tema: Constituição e Direito Internacional: Diálogos e Conflitos

–Dr. Jorge Bacelar Gouveia (Lisboa/Portugal)

12h às 14h – Pausa para o almoço

14h às 14h40 – Tema: Realidades e Mitos no Modelo de Regulação

–José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

14h45 às 15h15 – Tema: A definir

–Dr. Barney Oliveira Bichara (MG)

15h20 às 15h50 – Tema: Administração Policêntrica e Consensual

–Dr. Luiz Oliveira Castro Jusgstedt (RJ)

15h55 às 16h10 – Intervalo

16h15 às 16h45 – Tema: Regime Constitucional dos Servidores Públicos: Aspectos Polêmicos

–Dr. Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

16h50 às 17h20 – Tema: O Regime de Previdência dos Servidores Públicos

–Dra. Daniela Mello Coelho (MG)

17h25 às 18h05 – Tema: As tendências atuais do direito administrativo

–Dr. Diogo Figueiredo Moreira Neto (RJ)

8h30 às 9h10 – Tema: A vindicação dos direitos positivos nos Estados Unidos e na América Latina

–Dr. Ángel R.Oquendo (Hartford/USA)

9h15 às 9h45 – Tema: A DEFINIR

–Misabel Abreu Machado Derzi (MG)

9h50 às 10h20 – Tema: Constitucionalização Excessiva de Direitos e Instituições – Conflitos de Competência entre ST

–Dr. Sacha Calmon (MG)

10h25 às 10h55 – Tema: A definir

–Dr. Humberto Ávila (RS)

11h às 11h15 – Intervalo

11h20 às 12h – Tema: Direitos Sociais entre Proibição de Retrocesso e Dever de Progresso

–Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (RS)

12h às 14h – Pausa para o almoço

14h às 14h40 – Tema: Problemas Actuales del Constitucionalismo

–Dr. Rafael Escudero Alday (Madri/Espanha)

14h45 às 15h15 – Tema: Sentenças Intermediárias no Estado Democratico de Direito

–Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (MG)

15h20 às 15h50 – Tema: Mutação Constitucional no Mandado de Injunção – a nova postura concretista do STF

–Dr. Luciano Coelho Ávila (DF)

15h55 às 16h10 – Intervalo

16h50 às 17h20 – Tema: a definir

–Nathalia Masson (MG)

17h25 às 18h05 – Tema: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

–Dr. Luís Roberto Barroso

16 horas

Aluno Praetorium, Graduando e Pós-Graduando

Até 23/2/2009 – R$ 160,00

De 24/2/2009 a 23/03/2009 – R$ 180,00

Profissionais

Até 23/2/2009 – R$ 200,00

De 24/2/2009 a 23/03/2009 – R$ 220,00

Empenho

Até o dia 23/03/2009

Aluno Praetorium, Graduando e Pós-Graduando – R$ 180,00

Profissionais – R$ 220,00

A esses valores serão acrescidos R$3,80 de taxas bancárias.