Reforma Tributária em Perspectiva: sócios participam de evento da OAB-RS

Sócios-conselheiros do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira participaram, nesta segunda-feira (19), do seminário on-line Reforma Tributária em Perspectiva, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-RS.

Foram tratados temas como a questão federativa; a distribuição de receitas; os financiamentos dos Governos Estaduais com o Governo Federal; e a nova economia, e as propostas de Reforma Tributária que estão em tramitação, como a PEC 45/201, , que propõe ramificar tributos sobre o consumo, o chamado IBS, um tributo novo que irá substituir o ICMS, o ISS e o PIS e COFINS com o objetivo de modificar o esquema de tributação e consumo, a PEC 110/2019, que busca modificar a tributação no país, com a presença de apenas três tributos: tributos sobre renda, sobre propriedade e sobre consumo, e o Simplifica Já, tributação que visa harmonizar a legislação do ICMS e do ISS, mas que não cria um tributo novo.