Sacha Calmon fala ao Correio Brasiliense sobre defasagem na tabela do IR

O Jornal Correio Brasiliense ouviu o professor Sacha Calmon acerca da defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda. O texto também foi publicado no site do Jornal Estado de Minas, confira:

4/09/2012

Economia

A mordida só aumenta

Descompasso na correção da tabela do IR prejudica fortemente classe média. Salário de R$ 4.465 deveria pagar 44% menos na fonte.

PRISCILLA OLIVEIRA
PEDRO ROCHA FRANCO

A classe média é a parcela da população que mais sofre com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo levantamento realizado pela consultoria Ernst & Young Terco, se os valores da tabela tivessem sido corrigidos de acordo com a inflação entre 1998 e 2011, uma pessoa com salário base de R$ 4.465 pagaria hoje 44% menos de Imposto de Renda. A gula do Leão é tão grande que, nesses 13 anos, o total de tributos pagos pelos trabalhadores aumentou 369,8%, passando de R$ 14,6 bilhões para R$ 68,8 bilhões em termos absolutos. Quando descontada a inflação do período, de 134,2%, o salto no IR sobre a renda do trabalho foi de 100,6%.

O sócio da área de Human Capital da Ernst & Young Terco, Carlos Martins, explica que, ao deixar de reajustar a tabela do IR pela inflação, o governo acaba reduzindo o poder de compra dos consumidores. Segundo ele, o avanço sobre a renda ocorre porque os salários vêm computando ganhos reais. Ou seja, mais pessoas acabaram entrando na lista de pagadores de impostos. “Comparando os índices de inflação com os ajuste da tabela progressiva do IR, podemos verificar que houve um descompasso, e a conta está caindo sobre os trabalhadores”, afirmou.

Pelos cálculos da Ernst & Young, um trabalhador com salário de R$ 1.801 recolhia todos os meses R$ 135,28 em 1998. Essa mesma pessoa, com o salário atualizado pela inflação em 13 anos, para R$ 4.465,01, passou a pagar R$ 471,35 por mês ao Fisco. Caso a tabela do IR tivesse sido atualizada integralmente pela inflação, as despesas mensais com tributos seriam de R$ 263,81 — 44% menos (R$ 197,54). Em um ano, esse contribuinte teria, portanto, R$ 2.370,48 a mais para gastar, ajudando a manter o consumo aquecido. “Esses números comprovam o quanto os trabalhadores estão com o poder de compra reduzido pela pesada tributação”, destaca Martins.

Segundo dados da consultoria, quanto maior o salário do contribuinte, menor é o impacto da falta de correção da tabela do IR. “Um trabalhador com salário de R$ 40 mil mensais, por exemplo, teria redução de menos de 1% no tributo a ser pago”, assinala o sócio da Ernst & Young.

A tabela do IR ficou sem correção entre 1998 e 2001. Desde então, a atualização é feita por um índice que quase sempre fica abaixo da inflação, aumentando as distorções e punindo os trabalhadores que recebem menos. A Receita não comenta a desafagem da tabela, sob o argumento de que os índices de atualização são decididos por meio de lei.

A defasagem na tabela cria distorção sobretudo para as faixas intermediárias de renda por serem somente cinco as alíquotas. Trabalhadores de categorias que conseguiram ganhos reais nas negociações salariais dos últimos anos acabam migrando para a alíquotas superiores. “Muitas vezes, a empresa dá aumento para o funcionário, mas ele acaba ganhando menos”, crítica o especialista em direito tributário Sacha Calmon. Ele afirma que a correção da tabela deveria ser automática pela Selic como se dá com outros impostos. “O que ocorre hoje é um aumento da base de cálculo sem prévia lei, o que é inconstitucional”, assinala Calmon.

Primeira faixa

Ainda que a classe média seja mais afetada pela falta de reajuste na tabela, o impacto não se limita a ela. A defasagem faz com que cada vezes menos pessoas estejam na parcela de isentos. Apesar de a Receita Federal não divulgar o volume de contribuintes por alíquota, o aumento da renda da população faz crescer o número de integrantes da primeira faixa.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) defende formas de aumentar a contribuição de quem tem mais renda e patrimônio. Em outros países, existem mais faixas do IR para que as categorias sejam mais homogêneas. “O 1% mais rico está na mesma faixa que eu e você”, queixa-se o gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Álvaro Luchiezi Jr. (colaborou Georgea Choucair)