Sacha Calmon fala ao Hoje em Dia sobre carga tributária da telefonia

O Jornal Hoje em Dia publicou, nesta segunda-feira, matéria contendo comentários do professor Sacha Calmon acerca da carga tributária incidente sobre o setor de telefonia.

Confira a notícia:

Imposto sobre telefonia fica e móvel cresce R$ 2,1 bilhões

Alta da arrecadação foi impulsionada pelo aumento do faturamento do setor e da carga tributária, que chegou a 42%.

Izamara Arcanjo

O brasileiro pagou R$ 2,1 bilhões a mais em impostos federais e estaduais na conta de telefonia fixa e móvel em 2010, na comparação com 2009, alta de 7,8%, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgado na quinta-feira (21).

A carga tributária sobre a telefonia, por sua vez, subiu 3,44% no período, passando de 40,6% para 42%. Em Minas Gerais, o setor de telecomunicações correspondeu a 8,85% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em junho. Com o imposto, o Estado arrecadou R$ 219,7milhões no mês passado.

Para o advogado tributarista Sacha Calmon, o aumento da carga de tributos que incide sobre a telefonia se deve ao crescimento do setor no Brasil e, também, proporcionalmente, ao valor das receitas arrecadadas com a prestação dos serviços. “Temos acompanhado o aumento no número de pessoas com acesso à telefonia móvel e fixa em função da expansão da economia, o que se reflete na arrecadação do imposto”, diz.

Para o tributarista, setores tão estratégicos para o desenvolvimento do país, com o os de combustíveis, energia elétrica e telefonia, não poderiam ser tão tributados. “Esses impostos, certamente, poderiam ser reduzidos pela metade. Isso iria gerar mais investimentos, postos de trabalho. Em resumo, mais dinheiro para esses setores”, conclui.

A carga tributária sobre os serviços de telecomunicações penaliza principalmente a população de baixa renda, que paga as mesmas alíquotas de impostos.

A alta carga tributária não é resultado apenas de alíquotas elevadas. Em Minas Gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da telefonia, por exemplo, tem alíquota de 25%. Mas, na prática, 42% do valor da conta correspondem ao ICMS. Isto acontece devido à fórmula de apuração, conhecida como “por dentro”, e que inclui o valor do tributo na base de cálculo. Em alguns Estados esse valor é ainda maior, podendo representar 67% do consumo, dependendo da alíquota do ICMS, que pode chegar a 35%.

Somados todos os encargos, a carga tributária do setor vai de 40% a 67% da receita líquida obtida com a prestação dos serviços. Em alguns Estados, a alíquota de ICMS de telecomunicações é a mesma aplicada a produtos não essenciais como perfumes, cosméticos e bebidas alcoólicas.

Do montante de tributos arrecadados no Brasil no ano passado sobre os serviços de telefonia, R$ 28,3 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.

Ao longo dos últimos dez anos, houve um incremento dos tributos incidentes sobre os serviços de telefonia, que subiram de R$ 12,6 bilhões em 2000 para R$ 41,6 bilhões em 2010.

Estudo da GSM Association, que considerou 50 países em desenvolvimento, mostra que o Brasil está em terceiro lugar entre as maiores cargas tributárias sobre telefonia do mundo, perdendo apenas para a Turquia e Uganda.

Na comparação com países da América Latina, o brasileiro paga, em impostos sobre os serviços de telecomunicações, mais de duas vezes a média gasta pelos latino-americanos. Dados da mesma consultoria mostram que o segmento de telecomunicações influencia hoje não só o desenvolvimento e inclusão social do país, mas representa também um setor econômico que movimenta mais de R$ 180 bilhões por ano, respondendo por aproximadamente 6% do PIB do Brasil.

Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, somente a redução dos impostos será capaz de deslanchar a expansão e garantir o acesso universal aos serviços de telecomunicações no país “Um setor tão importante e com um crescimento constante deve receber um tratamento mais eficiente por parte do governo federal. Há anos, as empresas do setor pedem a redução da carga tributária, que não vem nunca.