SCMD marcará presença no V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG

O V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG contará com a participação de diversos sócios do SCMD. Estarão presentes: Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira, Valter Lobato e Tiago Conde.

Com o tema central “A Jurisprudência em Matéria Tributária no Fechamento da Década – STF e STJ”, o evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório da OAB-MG (Rua Albita, 250 – Cruzeiro)

O congresso contará com a presença da ministra do STJ Assusete Magalhães, que ministrará palestra magna com o tema “Os trinta anos STJ: releitura histórica e perspectivas para o futuro”.

A programação prevê mesas sobre os seguintes temas: Tributos Federais, Tributos Estaduais, Processo Tributário, Sucumbência Processual em Matéria Tributária após CPC/15, Limitações ao Poder de Tributar e Reforma Tributária.