SCMD marcará presença no XX Congresso Internacional da Abradt
Os sócios do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados estão entre os especialistas convidados da edição especial comemorativa dos 20 anos do Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).
De 14 a 16 de setembro, no The One Business, em Belo Horizonte, mais de 50 especialistas de diversos segmentos (judiciário, academia, advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores) farão uma análise completa dos 50 anos do Código Tributário Nacional, tema central do evento.
Personalidade homenageada do Congresso, a professora Misabel Derzi fará a palestra de encerramento. Ela preside a Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, que apresentará suas primeiras conclusões em painéis específicos.
A palestra do professor Sacha Calmon terá como tema “A relevância do CTN na formação da doutrina tributária brasileira” e está inserida no Painel 1, intitulado “Os 50 anos do Código Tributário Nacional”, que terá início às 9h30 do dia 14.
Os sócios Igor Mauler Santiago e Valter de Souza Lobato serão expositores no Painel 3, denominado “Jurisdição Tributária”, que também acontecerá no dia 14, às 14h.
Igor Mauler abordará “A composição do CARF e dos órgãos estaduais e municipais de jurisdição administrativa”, enquanto Valter Lobato falará sobre “O sistema de precedentes e os remédios contra os desvios na sua aplicação”.
Ainda no dia de abertura do Congresso, no Painel 5 (Contencioso Tributário e o novo CPC), às 16h, o sócio André Mendes Moreira fará palestra sobre o tema “Coisa julgada tributária no Novo CPC: flexibilização e ação rescisória”.
Com público estimado de 600 congressistas, o XX Congresso Internacional da Abradt também terá como novidade a entrega de dois prêmios acadêmicos. Além do tradicional concurso de teses “Prêmio Sacha Calmon”, acontecerá a primeira edição do “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”, que é promovido pela Abradt Jovem e consiste em um simulado de julgamento de uma corte tributária.
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