Sites destacam formalização de convênio entre IAB e ABDF

A formalização do convênio cultural entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) recebeu destaque no Migalhas, no Expresso MT e no site do IAB.

As notícias destacaram a participação dos sócios Sacha Calmon e Eduardo Maneira no evento.

Confira a matéria publicada no Migalhas:

Instituto faz parceria com ABDF para desenvolver eventos e proposta de reforma tributária

Na tarde de 11 de julho de 2011, na sede do IAB, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o IAB e a Associação Brasileira de Direito Financeiro, firmado pelos presidentes das duas entidades, Profs. Fernando Fragoso e Sacha Calmon Navarro Coelho.

Na agenda comum, projetos de realização de eventos comuns na área tributária, bem como troca de material técnico e reuniões conjuntas. Na reunião, muito se debateu sobre o total desinteresse das autoridades em produzir, efetivamente, uma alteração legislativa que diminua a carga tributária. Ao contrário, como assinalou o Presidente Sacha Calmon, parecem insaciáveis os cofres federais, estaduais e municipais, inclusive com a permanente preocupação de alteração do regime do ISS sobre as sociedades de advogados.

Para alguns dos presentes, enquanto não se extinguir o ICMS, que tanta guerra fiscal vem causando, com prejuizos terríveis para certos Estados,  é impensável que se estabeleça um imposto único como o IVA.  O universo de normas tributárias, com centenas de milhares em vigor, qual Hidra de Lerna, parece imbatível.

Todavia, como realçou Fernando Fragoso, compete aos advogados a luta contra o monstro, pois nós nos constituimos a voz da cidadania, dentro e fora dos tribunais, e, portanto, legitimados a enfrentar incessantemente a sanha arrecadadora.

O encontro contou com a presença da Vice-Presidente do IAB, Dra. Moema Baptista, do Vice-Presidente da ABDF, Dr. Alexandre da Cunha Ribeiro Filho (que tambem integra o IAB), assim como dos Secretários-Gerais de ambas entidades, Drs. Ubyratan Cavalcanti e Gustavo Brigagão, respectivamente, além do Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Dr. Carlos Eduardo Bulhões Pedreira.

Participaram ainda do evento os Diretores Duval Vianna, Thales de Miranda e Sydney Sanches, além de outros colegas tributaristas, como a Dra. Lourdes Helena Pinheiro M de Carvalho, Eduardo Maneira, Adilson Rodrigues Pires, Fernando Barbosa de Oliveira e vários outros, registrando-se, por oportuno, a participação do Conselheiro Federal Luiz Claudio Allemand (OAB), que vem de promover um excepcional Seminário sobre Reforma Tributária na sede do Conselho Federal.

Resta, agora, ir a empenhado trabalho comum, pois produzir alterações na legislação tributária, que contemple o interesse do contribuinte é tarefa árdua neste país, quase impossível, em face da resistência e da voracidade do Poder Executivo (em todos os níveis) sobre os bolsos da população.