Escritório tem participação de destaque no Congresso Internacional da Abradt

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados teve participação destacada no XVII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

O evento teve como tema central “Tributação e Federalismo” e foi realizado no centro de convenções do Hotel Mercure, em Belo Horizonte.

Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago participaram do dia de abertura.

CLIQUE AQUI para conferir as fotos do Congresso.

A exposição de Eduardo Maneira foi sobre a “Guerra fiscal no ICMS – as soluções para o passado e as perspectivas futuras”.

Em seguida, Igor Mauler abordou o tema “Imunidade. ICMS. Empresas Prestadoras de Serviços Públicos”.

A palestra de Misabel Derzi tratou dos “Modelos de federalismo fiscal no Direito Comparado. Lições para o Brasil”.

Por sua vez, Sacha Calmon versou acerca do tópico “Leis complementares e resoluções do Senado Federal. Importância no desenho de um modelo federativo de tributação. Limites da atuação do STJ e do STF em caso de sua violação”.

Segundo dia

Na quinta-feira, André Mendes Moreira levou aos participantes “Questões atuais sobre a não-cumulatividade do ICMS”.

Valter Lobato fez apresentação sobre “Os planos de stock options e a PLR em face das contribuições previdenciárias”.

Durante o segundo dia do evento, o sócio Guilherme Camargos Quintela lançou o livro “Segurança Jurídica e Proteção da Confiança”, publicado pela Editora Fórum.

Encerramento

O terceiro e último dia do Congresso teve como destaque a homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.