Sócios do SCMD e ministros do STJ encerram Congresso da ABRADT

Com auditórios novamente lotados, o último dia do XXIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) teve participação dos professores e sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato.

Realizado no The One Business Center, em Belo Horizonte, com o tema central “Tributação e Desenvolvimento”, o Congresso foi, mais uma vez, um grande sucesso. O último dia do evento também foi marcado pela homenagem da ABRADT aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A homenagem se deu no último painel, que teve como palestrantes o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e a ministra do STJ Regina Helena Costa.

Sacha Calmon e Valter Lobato participaram do Painel ‘Alicerces do Sistema Tributário para o Desenvolvimento Econômico’. Abordando o tema ‘Desenvolvimento Econômico e Tributação Sobre o Consumo e a Renda’, Sacha Calmon fez uma apresentação politizada, destacando a relevância do direito tributário para aspectos como o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda.

Por sua vez, Valter lobato fez palestra sobre “Norma Tributária e litigiosidade: Segurança Jurídica, interpretação e processo”, ressaltando a importância do fortalecimento do Estado para que haja mais legalidade, confiança, irretroatividade e previsibilidade.

Ainda no último dia do Congresso, foram entregues os prêmios Sacha Calmon, um concurso de teses, e Misabel Derzi  Tax Moot Court Competition, que simula uma corte tributária.

Nos dias anteriores, também participaram o evento os sócios do SCMD e professores André Mendes, Tiago Conde, Fernando Moura e Frederico Breyner.