Os professores e sócios Sacha Calmon, André Mendes Moreira, Eduardo Maneira, Igor Mauler Santiago e Valter Lobato participarão do 1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

O tema central é a “Tributação Sobre o Consumo e Segurança Jurídica”. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, no Auditório da OAB – 13ª subseção (Av. Rondon Pacheco, 980, Copacabana).

PROGRAMAÇÃO

DIA 22: SEXTA-FEIRA

18:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA PELO PRESIDENTE DA OAB/UBERLÂNDIA

18:15 – CONFERÊNCIA: PROF. AMÉRICO LACOMBE – A SEGURANÇA JURÍDICA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

1ª MESA – QUESTÕES RELEVANTES DE ICMS:

Presidente da Mesa: Prof. Altamirando Pereira da Rocha – Prof. Da UFU

19:00 – Guerra fiscal e a Glosa de créditos de ICMS

Prof. Pauliran Gomes e Silva

Mestre em direito público pela UNIFRAN; Diretor da ABRADT; Diretor Jurídico do Grupo Martins; Diretor do GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados; Membro do Conselho de Contribuintes Municipal; Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

19:30 – Não incide ICMS na transferência interestadual de mercadorias da mesma empresa, mesmo após a LC 87/96 – Aplicabilidade no ICMS-ST

Prof. Paulo Adyr Dias do Amaral

Mestre e Doutor pela UFMG; Diretor da ABRADT; Professor nos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC/Minas, das Faculdades Milton Campos, do Centro de Estudos na Área Jurídica Federal – CEAJUFE, do Centro de Atualização em Direito – CAD.

20:00 – A não cumulatividade do ICMS na jurisprudência atual: a questão dos produtos intermediários.

Prof. Valter de Souza Lobato

Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Doutorando em Direito Tributário pela UFMG; Professor e Coordenador-Adjunto do Curso de Especialização em Direito Tributário e da Graduação das Faculdades Milton Campos; Conselheiro Regional da OAB/MG e Vice-Presidente da ABRADT.

DIA 23: SÁBADO

1ª MESA:  QUESTÕES RELEVANTES DE PIS/COFINS

PRESIDENTE DA MESA:

9:00 – Os créditos de PIS/COFINS e Regime Monofásico

Prof. Tácio Lacerda Gama

Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Professor assistente dos cursos de mestrado e doutorado em direito tributário da PUC-SP e da USP; e Diretor da ABRADT.

9:30 – Não-Cumulatividade do PIS/COFINS e o conceito de insumo na Jurisprudência do CARF

Prof. André Mendes Moreira

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Curso de Direito Tributário Internacional na Universidad Austral, Buenos Aires; Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos; e Diretor da ABRADT.

10:00 – Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Prof. Rodrigo Santos Masset Lacombe

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho editorial da RDTI; e Conselheiro Titular do CARF.

10:30 – COFFEE – BREAK

2ª MESA: QUESTÕES DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

PRESIDENTE DA MESA: PROF. WENDEL FERREIRA – FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA

11:00 – Compensação como precatórios na Lei nº 12.431/2011

Prof. Igor Mauler Santiago

Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Diretor científico da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

11:30– Ativismo Judiciário e a segurança jurídica – a nova força dos precedentes do civil law ao common law?

Prof. Onofre Batista

Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Finanças da AGE/MG. Professor Adjunto do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFMG. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos.

12:00 – A nova regulamentação do protesto de CDA em Minas Gerais

Prof. Gustavo Combat

Mestre pela UFMG; Professor de Direito Comercial e Direito dos Contratos nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFU; e Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais.

12:30 – CONFERÊNCIA: PROF. SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO

Doutor em Direito pela UFMG, Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004-2008); Ex-Juiz Federal.

13:30 – ENCERRAMENTO PELO PRESIDENTE DA ABRADT – Prof. Eduardo Maneira

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1994; Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2002. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ desde 2004